Previstas para iniciarem ontem, as audiências da Operação Schmutzige Hände foram suspensas por tempo indeterminado. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pela 4ª Câmara Federal do Tribunal de Justiça (TJ) no fim da tarde dessa segunda-feira, 20. O órgão analisará o pedido de suspeição de parte da defesa dos réus, que questionam a condução do processo pela juíza Patrícia Stelmar Netto.
Para os advogados de Ricardo Brönstrup, Alexandre Peters, Caciano Krahl e Gustavo Fregapani, a magistrada não age de forma imparcial, conforme determinam os princípios da Justiça. O pedido foi protocolado no início de abril, dias depois das prisões preventivas, pelo advogado de Brönstrup, Tiago Fürst. Negada pela comarca legal na época, a solicitação foi remetida à segunda instância.
Denominado “exceção de suspeição”, o movimento da defesa consiste na alegação de que a juíza é suspeita para julgar o caso. Se considerado procedente pelo TJ, Patrícia Stelmar Netto deixa de conduzir o processo e é substituída por outro magistrado.
Conforme Fürst, o despacho inicial que determinou as prisões preventivas, em 28 de março, divulgado para a imprensa, continha afirmações de caráter conclusivo, impróprias para aquele tipo de documento, que revelariam um posicionamento precoce em relação aos fatos investigados.
“A própria magistrada já condenou antes mesmo da denúncia ser oferecida pelo Ministério Público, o que é um verdadeiro absurdo. Não existe essa possibilidade no nosso ordenamento jurídico. O magistrado tem que ser um terceiro imparcial”, argumenta o advogado.
Fürst frisa ainda que o despacho mencionava estarem claros sete crimes praticados por seu cliente. No entanto, a denúncia oferecida pelo MP imputou ao ex-prefeito quatro crimes. Quando o TJ deferiu o pedido de habeas corpus e determinou a soltura dos presos, em 2 de agosto, afastou mais uma das suspeitas, o tráfico de influência.
Restam contra Brönstrup as acusações de associação criminosa, corrupção passiva e fraudes em licitação. Para o advogado, os crimes imputados são improcedentes. “A denúncia é inconsistente, não se sustenta em fatos concretos. Apesar das escutas telefônicas, da apreensão de documentos e das prisões, a nossa defesa demonstra que a acusação não tem elementos sólidos”, complementa.
“Sem condições psíquicas”
Responsável pela defesa de Peters e Krahl, a advogada Íris Tramontini afirma que o TJ suspendeu as audiências na comarca de Teutônia “em boa hora”. Na semana passada, ela havia protocolado um pedido de adiamento das oitivas, alegando que um dos réus (Peters) estava sem condições psíquicas para acompanhar os depoimentos.
A defensora justifica que a reclusão dos clientes, sem provas contundentes dos ilícitos denunciados pelo MP, teria causado um “profundo abalo moral e psicológico” no ex-chefe de gabinete. De acordo com a advogada, desde a prisão, Peters precisa de tratamento psiquiátrico.
Diante da negativa da comarca local em alterar as datas dos depoimentos, Íris recorreu ao TJ. Segundo ela, diante desse pedido, o órgão precisou se manifestar em relação à ação de suspeição e decidiu cancelar as audiências programadas até o julgamento das solicitações que já tramitavam contra a juíza, por suposta falta de imparcialidade.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
