Estão em liberdade todos os acusados da Operação Schmutzige Hände. Após mais de quatro meses no Presídio Estadual de Lajeado, Ricardo Brönstrup, Alexandre Peters e Caciano Krahl foram soltos ontem, 2. A decisão foi da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), que aceitou, por unanimidade, os pedidos de habeas corpus.
A soltura ocorreu por volta das 19h. Os três foram recepcionados por amigos e familiares. O prefeito Jonatan Brönstrup, que está de férias, aguardava a saída do pai.
Os réus responderão em liberdade ao processo judicial que tramita da Comarca de Teutônia, junto com Marcelo Brentano, Gustavo Fregapani e Wilney Haberkamp. Os seis respondem por suposto envolvimento em crimes de corrupção praticados dentro da administração municipal. A primeira audiência ocorre no dia 21 deste mês.
O argumento central do pedido de habeas corpus se baseou no fato de que os motivos que ensejaram o decreto prisional são diferentes dos que fundamentaram a denúncia do Ministério Público. Antes da reversão da decisão no TJ, a justificativa em primeira instância para a manutenção das prisões era a possibilidade de interferência no andamento do processo.
Prisão ilegal, alega a defesa
Segundo a advogada de Peters e Krahl, Íris Tramontini, ambos são pessoas que têm todos os “requisitos subjetivos” para responder ao processo em liberdade. Segundo ela, trata-se de réus primários, com residência fixa e trabalhos lícitos. “Acreditamos que houve um excesso sim. A prisão tem que ser a última opção. Por que pessoas que não apresentam nenhuma periculosidade à sociedade devem responder ao processo presas?”, questiona.
Íris destaca que, a partir da soltura, inicia-se uma nova fase processual. A defesa busca provar que “todas as acusações carecem de provas” e foram baseadas na transcrição de conversas em interceptações telefônicas, “gravadas fora do contexto fático e em denúncias anônimas que, até o presente momento, se desconhece o objetivo”.
Para o advogado Tiago Fürst, responsável pela defesa de Brönstrup, a ordem de soltura foi determinada porque os réus não representam riscos à coleta de provas ou ao andamento do processo. Em relação específica ao caso do ex-prefeito, o TJ descartou o crime imputado de tráfico de influência, um dos aspectos considerados para deferir o pedido de habeas corpus.
Fürst classifica como “desnecessária e ilegal” a prisão preventiva por mais de quatro meses dos acusados. “Finalmente, o TJ verificou e compreendeu essa ilegalidade, tanto que determinou a soltura”, afirma. O advogado também considera uma “contradição” o fato de a comarca ter decretado o sigilo das conversas telefônicas, ao mesmo tempo em que divulgou a transcrição das mesmas.
“A partir de agora, teremos mais tranquilidade para trabalhar a defesa e mostraremos a inocência do Ricardo. Temos a convicção de que ele será absolvido ao fim do processo”, assegura Fürst.
No cárcere
Brönstrup, Peters e Krahl ficaram alojados na Galeria A . Na cela onde estavam, havia outras 11 pessoas. Conforme o diretor da instituição, David Horn, os três apresentaram conduta normal e respeitosa, tanto em relação aos outros presos quanto aos servidores.
“Apresentaram bom comportamento, seguindo as regras e normas disciplinares”, ressalta Horn. Segundo ele, nenhum incidente de briga, confusão ou algo semelhante foi registrado nesse período. Durante o dia, eles auxiliavam nos trabalhos da cozinha geral da casa prisional.
“Procedimento normal”
O promotor de Justiça do Ministério Público da comarca de Teutônia, Jair João Franz, que coordenou a deflagração da Operação Schmutzige Hände, afirma que a soltura dos presos está dentro da normalidade do rito processual. “Faz parte do processo o TJ analisar se há a necessidade de mantê-los presos. Trata-se de um procedimento normal”, salienta.
Quanto ao risco de interferência na coleta de provas, Franz afirma que isso existe em qualquer processo. Contudo considera improvável alguma tentativa de intervenção, visto que a maior parte das provas já coletadas é de caráter documental. “O processo continua da mesma forma”, garante.
Schmutzige Hände
Com o nome de Mãos Sujas em alemão, a operação do Ministério Público foi desencadeada em 28 de março e teve como alvo-centro o governo municipal. A ação teve como objetivo apurar crimes de organização criminosa, corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
Na ocasião, foram presos o ex-prefeito e pai do atual, Ricardo Brönstrup, os então chefe de gabinete e secretário de Saúde, Alexandre Peters, e do Setor de Compras e Licitações, Caciano Krahl, e o procurador-geral do município, Gustavo Fregapani (solto por habeas corpus em 3 de abril).
O secretário de Cultura da época, Marcelo Brentano, foi afastado do cargo por determinação do MP. Com o avanço das investigações, também foi citado o empresário Wilney Haberkamp, de Imigrante.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
