O Ministério Público (MP) de Estrela abriu procedimento investigatório para avaliar os impactos ambientais de um novo desbarrancamento verificado na estrada geral de Linha Arroio do Ouro, a ERS-129. Cerca de 50 metros de talude do Rio Taquari estão delimitados com uma contenção de madeira improvisada. O fato aconteceu no trecho em direção ao município vizinho, Cruzeiro do Sul.
Constam como investigados o Daer e o próprio governo do Estado. O procedimento tem como responsável a promotora de Justiça de Estrela, Andrea Almeida Barros, designada para coordenar a Rede Ambiental da Bacia do Taquari-Antas, cuja principal ação é Programa de Recuperação Sustentável do Corredor Ecológico do Rio Taquari.
De acordo com o inquérito civil, no dia 8 de junho passado, uma equipe coordenada pela promotora realizou nova vistoria ministerial junto às margens do Taquari, em Estrela, “a fim de verificar as condições de regeneração da mata ciliar, bem como os cuidados que os ribeirinhos vêm estabelecendo dentro do programa”.
Rafael Labres é morador de Estrela e utiliza a estrada para se deslocar entre as cidades vizinhas, Cruzeiro do Sul e Bom Retiro do Sul. Segundo ele, a situação daquele trecho piorou após as chuvas registradas em julho. “Já invadiu um pouco da pista, que já é perigosa em função da falta de uma boa pavimentação. Se não fizerem nada, vão ter que alargar do outro lado da pista para permitir o tráfego.”
Para o MP, é necessária uma “intervenção ministerial a fim de solucionar o problema de desbarrancamento do talude.” A reportagem encaminhou questões ao Daer, questionando quais as medidas que o órgão pode aplicar naquele trecho para evitar a erosão e manter a segurança da estrada estadual. Entretanto, até o fechamento desta edição, não houve respostas por parte do departamento.
Mais vistorias na região
O MP realiza uma série encontros com gestores e ribeirinhos para cobrar mais atuação dos governos e sociedade na preservação da mata ciliar. Lançado faz dez anos, o projeto de recuperação sustentável do corredor ecológico do Rio Taquari atingiu, desde então, apenas 25% da meta estipulada pela promotoria, entre assinaturas de TAC e índice de reflorestamento.
A intenção é retomar com fôlego as vistorias neste segundo semestre. Em maio, o MP realizou encontro em Venâncio Aires com moradores, técnicos ambientais e autoridades dos municípios da região do Baixo Taquari. Também foram realizadas vistorias nos taludes do rio em Cruzeiro do Sul e, há três semanas, a promotora realizou audiência pública na sede da câmara de Taquari.
Sem plantio em Lajeado
Entre as 15 cidades verificadas no programa, Lajeado está entre as mais “atrasadas”, admite o secretário de Meio Ambiente (Sema), Luis Benoitt. De acordo com o agente público, entre 2010 e 2012, foram plantadas cerca de nove mil mudas às margens do Taquari. “De 2013 em diante, nenhum plantio. E o projeto está parado desde meados de 2014”, conta.
No entanto, salienta ele, uma equipe da Sema reiniciou os trabalhos após intervenção do MP. Em uma primeira etapa, serão feitos relatórios do trecho entre a divisa com Cruzeiro do Sul e o Porto dos Bruder. Após, até o limite com Arroio do Meio. “Atualmente estamos encerrando os relatórios da primeira etapa, onde já foram firmados TACs com a promotoria”, informa.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
