Operação liderada pelo Ministério Público vistoriou ontem, 18, quatro estabelecimentos comerciais no município. Denominada Força Tarefa de Segurança Alimentar, a ação resultou na prisão de um empresário, em duas interdições e no recolhimento de 3,2 toneladas de alimentos impróprios ao consumo.
Vaine Casarin dos Santos, 50, foi preso em flagrante por crimes contra as relações de consumo e a ordem tributária. Dono do Entreposto de Carnes Gauchinho, no bairro dos Estados, o empresário tinha 200 quilos de carne vencida desde abril, sem notas fiscais, na câmara fria do estabelecimento. Ele foi encaminhado ao Presídio Estadual de Lajeado.
Também no bairro dos Estados, foi identificado outro entreposto de carnes que funcionava de forma clandestina. Com a placa Camargo Casa de Carnes, o local continha duas toneladas de produtos sem procedência e armazenados de modo irregular. Nenhuma documentação referente ao estabelecimento foi encontrada. O MP investiga quem é o responsável pelo negócio.
No bairro Boa União, a Padaria 20 Buscar teve a produção interditada. Conforme informações de representantes da força-tarefa, o empreendimento estava em “péssimas condições de higiene”. Caso menos grave foi o Mercado Esquinão, também no Boa União, onde foram encontradas bebidas fora do prazo de validade.
Além do MP, integram a Força-Tarefa de Segurança Alimentar o Procon, a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil, a Vigilância Sanitária e a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação. Cerca de 30 agentes participaram da operação, que iniciou por volta das 9h. Os quatro estabelecimentos foram autuados.
Mais de três toneladas de alimentos impróprios foram recolhidas
Operação de rotina
De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Segurança Alimentar (Gaeco), promotor Alcindo Bastos da Silva Filho, a ação em Estrela seguiu cronograma da força-tarefa que já perpassou mais de 80 municípios gaúchos nos últimos dois anos.
Segundo Silva Filho, não houve denúncias ou suspeitas prévias envolvendo os estabelecimentos vistoriados. Trata-se de uma operação de rotina que ainda pode ter continuidade em Estrela nos próximos dias. Os alvos da força-tarefa são mercados, restaurantes, peixarias, açougues, frigoríficos, entre outros.
Operação resultou em prisão e duas interdições em Estrela
Conforme o promotor, a maior incidência de irregularidades identificadas nesse tipo de operação são produtos vencidos. Alimentos sem procedência comprovada, problemas nas condições de armazenagem, como temperatura e umidade, e produtos deteriorados também costumam ser detectados.
Primeiro fiscal
O promotor frisa a importância de os cidadãos estarem atentos no momento da compra, para evitar possíveis riscos à saúde com o uso de produtos impróprios ao consumo. “O consumidor é o primeiro fiscal. É importante que ele dedique alguns segundos para analisar a rotulagem, a procedência e a validade do produto, bem como o estado de conservação da embalagem”, destaca Silva Filho.
Se problemas forem encontrados nos alimentos, a primeira medida é informar o estabelecimento onde o produto foi comprado. É importante guardar a nota fiscal para poder efetuar a troca da mercadoria, orienta. Caso a situação não seja resolvida, é preciso recorrer aos órgãos que atuam na defesa do consumidor.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
