Um domingo de confusão. Agentes políticos, magistrados e os eleitores voltaram a falar de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente preso pela Operação Lava-Jato está no centro de uma peleja jurídica que dominou os noticiários país afora.
Tudo por conta do Habeas Corpus emitido pelo desembargador Rogério Favreto. Na decisão, mandou soltar Lula. Começou assim a patacoada. O magistrado cumpria plantão no fim de semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No ato, o juiz descumpriu o regimento interno da corte. Ainda pela manhã, o juiz de primeira instância, Sérgio Moro também meteu os pés pelas mãos.
Primeiro por tentar deliberar pela continuidade da prisão. Moro está de férias. Pela norma, não pode decidir enquanto está afastado das funções. Segundo, pela hierarquia, o magistrado de Curitiba está abaixo de Favreto, logo, não pode ir contra a uma decisão superior.
Um terceiro juiz precisou entrar em campo. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo de Lula em segunda instância, emitiu uma decisão de manter o ex-presidente na cadeia. Isso não foi suficiente e Favreto descumpriu a determinação e emitiu nova ordem de soltura de Lula, dando prazo de até as 18h para ele ser solto.
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O ato final para resolver a pendenga ocorreu às 19h30min e veio do presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores. No despacho, a confirmação: Lula deve permanecer preso. “Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele”, escreveu.
Entre idas e vindas de despachos, o judiciário perde credibilidade. Enquanto a cada hora uma nova posição surgia nas rádios, jornais e portais de internet pelo país, uma legião de militantes e de contrários ao ex-presidente faziam das redes sociais uma tribuna de xingamentos e desinformação.
A imparcialidade da Justiça foi maculada por uma discussão política. O desembargador Favreto cometeu um erro. Um magistrado conhecido pela atuação na defesa da República, agora está rotulado devido ao passado de integrante do governo PT. Esse desgaste é nocivo para a democracia, pois insufla o discurso radical de que as instituições públicas nas três esferas estão em ruínas.
