Uma foto do prefeito Sandro Herrmann (PP) acompanhado da esposa, da senadora Ana Amélia Lemos e do casal proprietário do Posto de Combustíveis 13 Luas foi a primeira explicação que o promotor exigiu ao chefe do Executivo no depoimento que prestou na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.
“Falei para o promotor que, sim, Cesar Luiz Scheer, o proprietário do posto, é meu amigo. Nossas famílias se conhecem faz mais de 50 anos”, conta Herrmann. Segundo ele, outra questão que intriga a oposição, é o fato de Scheer ser ou ter integrado o PP. “Ter filiação partidária nunca foi impeditivo para participar de processo licitatório”, contesta.
CPI na câmara
Embora uma auditoria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não tenha encontrado nenhuma irregularidade, a câmara de vereadores abriu uma comissão processante, nessa quarta-feira, para investigar o contrato com o fornecedor de combustível. Se trata do único posto existente no município.
Sob a alegação de suposta infração política-administrativa, por seis votos a dois e uma abstenção, a CPI busca respostas para alterações feitas no edital durante processo licitatório feito em abril do ano passado. A comissão, protocolada pelo morador do município Henrique Morige, tem 90 dias para concluir os trabalhos.
“Nós como vereadores temos que fiscalizar. Se não tiver nada de errado, tudo bem. Mas agora se houver irregularidade, o culpado tem que ser punido”, alega o vereador Juliano Kohl, do PT.
O caso
Em abril do ano passado, o contrato assinado com a empresa vencedora previa a compra de até 271 mil litros de combustíveis a um preço estimado em cerca de R$ 860 mil. A investigação do Ministério Público avalia eventual fraude e frustração da competição licitatória, especificamente relacionada a um item do edital que delimitava a distância máxima entre o ponto de abastecimento e a sede da prefeitura.
No edital original, do dia 10 de abril do ano passado, o item 1.4 previa que “somente poderão participar desta licitação as empresas (postos de combustível) estabelecidas num raio de, no máximo, 10 quilômetros de distância da sede da prefeituras”.
Porém, nove dias depois, em 19 de abril, Herrmann assinou uma retificação, reduzindo para cinco quilômetros o posto de abastecimento.
“Na verdade minha alteração no edital ampliou o número de concorrentes e não o contrário. Pois foi de ‘posto de combustível’ para ‘posto de abastecimento’”, alega o prefeito. “Não há nada de errado.”
Comunidade
Para o aposentado Euclides Rother, 62, que diz conhecer o prefeito desde os 6 anos de idade, Herrmann não cometeu nenhum tipo de irregularidade no processo licitatório.
“O povo não deixa o prefeito trabalhar. Isso é pura intriga. A gente devia se unir em favor do município e não contra”, protesta.
Não muito diferente da opinião de Rother, a atendente de farmácia Cristiane Lutz, acredita que o fato do prefeito ser amigo do dono do único posto de combustível da cidade é mera coincidência.
“São 2,5 mil habitantes na cidade. Todo mundo se conhece e é amigo aqui”, garante.
Entrevista
“Querem tirar o foco de nossa gestão”
Para o prefeito Sandro Herrmann, se o TCE, órgão que fiscaliza as contas da gestão, não encontrou nenhuma irregularidade não há motivos para abertura de CPI.
A Hora – Por que você decidiu limitar a concorrência em apenas 5 km de distância da sede da prefeitura?
Sandro Herrmann – Não tem sentido eu deslocar veículo da frota de nosso governo para rodar uma 1h até Estrela, por exemplo, para abastecer. No mínimo, gastaríamos 3 litros de combustível, isso já somaria cerca de R$ 18. Além disso, não temos acostamento na ERS-129. Como eu colocaria máquinas para rodar nesta pista diariamente para abastecimento? Isso não seria viável nem por logística e nem por economia.
O que foi averiguado pelo TCE?
Herrmann – Foram duas denúncias, uma no TCE e outra na Promotoria de Prefeitos. No TCE, vieram aqui em outubro para fazer auditoria e na fiscalização no contrato não apontaram nenhuma irregularidade. Se o TCE, que é o órgão que audita e fiscaliza contas não encontrou nada, significa que nosso processo licitatório foi legítimo.
Em relação a abertura da CPI na câmara protocolada por um morador, o que tens a dizer sobre isso?
Herrmann – Apesar deste morador (Henrique Morige) ter assinado a abertura da CPI, tenho certeza que não foi ele quem montou ela. Isso é politicagem. Querem tirar o foco de nossa gestão. Outra questão, ele não soube alegar os reais motivos da abertura desta CPI em entrevistas que ouvi em rádios da região. Ele não soube dizer quanto que a prefeitura está pagando o combustível ou quanto estava estipulado no edital. Ora, se tu vai fazer uma denúncia destas deverias ao menos saber do que se trata.
Cristiano Duarte: cristiano@jornalahora.inf.br
