Hoje inicia uma nova etapa no atendimento público na área da saúde. A Univates assume efetivamente a gestão dos postos de saúde e serviços especiais, como as vigilâncias sanitárias e epidemiológicas, os centros de atenção psicossocial e do presídio, e ainda a farmácia-escola. A instituição contratou 124 funcionários para atender a população.
O início desse convênio estava previsto para setembro do ano passado, explica o secretário de Saúde (Sesa), Tovar Muskopff. “Não foi possível, em função de uma série de fatores. Depois, tentamos iniciar em janeiro deste ano e, novamente protelamos. Mas agora está tudo certo e o novo atendimento já inicia hoje”, confirma o agente público.
A Univates deve receber cerca de R$ 1 milhão mensais para gerenciar os serviços em 14 ESFs, uma UBS (Universitário), três Centros de Saúde (bairros Montanha, Centro e São Cristóvão), a casa de saúde prisional, a farmácia-escola, o SAE, três CAPs (infantil, adulto e álcool e drogas), parte do setor administrativo da Sesa e quatro vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária, e outras).
Muskopff elogia o convênio firmado com a instituição, e espera melhorias no atendimento ao público. “Resta elogiar o serviço prestado pela antiga parceira e respectivos terceirizados. Mas queremos melhorar ainda mais. E com esse contrato, se o funcionário não vier trabalhar, o município não paga aquele dia. Pagamos por hora trabalhada. E a Univates se compromete a substituir o profissional.”
De acordo com o secretário, toda a definição pelo número de funcionários e as horas a serem trabalhadas foi da própria Sesa. “Tudo conforme a nossa disponibilidade de recursos”, reforça. Nesta semana, a Univates encerrou o treinamento dos 124 novos profissionais terceirizados, dos quais 61 também atuavam com a antiga prestadora de serviço, o Instituto Continental de Saúde (Icos).
Sobre isso, o secretário destaca que os treinamentos e reuniões com os novos funcionários serão mantidos durante os meses de julho e agosto. Cita, também, as possíveis dificuldades em função da falta de vínculo entre alguns novos médicos e a comunidade. Ele pede a compreensão dos pacientes, e acredita que tudo deve ser normalizado nos próximos meses ou semanas.
Icos demite terceirizados
Luciane Martins Vivian é a chefe do Setor de Recursos Humanos do Icos. Segundo ela, 64 funcionários terceirizados do instituto não passaram no concurso realizado pela Univates. “Não teremos para onde realocá-los. Diante disso, vamos informar o aviso-prévio nesta sexta-feira e vamos demitir todos esses profissionais, pagando todos os direitos e liberando seguro-desemprego”, garante.
Entretanto, explica, entre os 61 profissionais que passaram no concurso da Univates, só 28 pediram desligamento do Icos. Os outros 33 profissionais assinaram contrato com a universidade, mas ainda mantêm vínculo trabalhista com o instituto. “Não vamos demitir. O correto é eles pedirem o desligamento, já que estão com dois contratos concomitantes assinados. Isso será apontado ao Ministério do Trabalho”, diz.
O Icos assumiu o serviço em 2012. Antes desse instituto, o serviço de saúde terceirizado era contratado com a entidade beneficente São Francisco, cuja sede era em Lajeado. O instituto foi chamado após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontar irregularidade no contrato firmado com aquela instituição e, anos depois, também apontou problemas no contrato com o próprio Icos.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
