A Consulta Popular inicia hoje, 26, para definir quais projetos regionais serão incluídos no orçamento estadual de 2019. Os eleitores devem escolher uma entre dez propostas, selecionadas pelo Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat). As quatro mais votadas receberão investimentos de R$ 630 mil cada.
A participação dos eleitores pode ser feita de três maneiras: pela internet, por meio do site www.consultapopular.rs.gov.br; pelo voto presencial, nas mais de 200 urnas disponíveis na região; ou pelo telefone celular, por meio de SMS. Nesse terceiro modo, é preciso enviar uma mensagem para 27902, com o seguinte conteúdo: RSVOTO#(número do título de eleitor)#(número do projeto).
O Codevat informa que pontos de votação serão montados para receber os eleitores em prefeituras, câmaras de vereadores, escolas, hospitais, entre outras entidades. Equipes também irão a campo para coletar votos de cidadãos em áreas estratégicas.
As dez propostas definidas pelo Codevat contemplam as áreas de desenvolvimento rural, segurança, educação, saúde, turismo e saneamento. As opções resultam de trajetória iniciada pelo conselho em abril. Uma assembleia regional definiu os critérios e a metodologia para a realização da consulta. Os projetos foram coletados por meio de seis atividades microrregionais.
Neste ano, a Consulta Popular completa 20 anos de existência. O Rio Grande do Sul é o único estado a realizar o procedimento no país. O Codevat tem expectativas de ampliar a participação nesta edição. Em 2017, apenas 5% dos eleitores da região votaram para escolher os projetos prioritários do Vale do Taquari.
Cédula de votação
1 – Apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar (SDR).
Convênio com municípios ou financiamentos via Feaper para execução de projetos de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar.
2 – Reaparelhamento dos órgãos de segurança (SSP).
Aquisição de viaturas de resgate para o Corpo de Bombeiros de Lajeado e Estrela e equipamentos para a Polícia Civil.
3 – Implementação de espaços pedagógicos que favorecem a aprendizagem (Seduc).
Destinação de recursos para ambientes como laboratório de ciências, sala de experimentação pedagógica, entre outros.
4 – Ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS (SES).
Para atendimentos de hospitais na região, em distribuição proporcional ao número de leitos-SUS.
5 – Programa Estadual de Saneamento (SOP).
Redes de água, saneamento para pequenas comunidades, sistema de tratamento individual, de esgoto e drenagem urbana, módulos sanitários.
6 – Programa de Apoio e Ampliação de Infraestrutra Rural (SDR).
Convênio com município ou financiamento via Feaper para execução de projetos de infraestrutura rural.
7 – Promoção da Paz e Prevenção ao uso indevido de drogas no RS (SDSTJDH).
Apoio a projetos com foco na prevenção ao uso de drogas.
8 – Cadeias Produtivas e Fomento Agropecuário – Suinocultura (Seapi).
Projetos que auxiliam os produtores no tratamento e destinação correta dos resíduos da criação de suínos.
9 – Regionalização do Turismo (Sedactel).
Fortalecimento da gestão descentralizada (apoio às governanças regionais), posicionamento de mercado, estruturação de produtos, destinos e segmentos turísticos.
10 – Videomonitoramento eletrônico (SSP).
Apoio financeiro para a implementação de sistemas de câmeras de segurança em municípios, mediante convênios com a Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Três formas de participar
Acesse o site: www.consultapopular.rs.gov.br
Voto presencial nas urnas do Codevat
Enviar SMS para 27902, com o seguinte: RSVOTO#(número do título de eleitor)#(número do projeto)
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
