Desde o início do ano, a agricultora de Linha Delfina, Maria Steffens, 59, precisa desembolsar R$ 320 de transporte para que o filho Eduardo, 15, consiga cursar o Ensino Médio na Escola Estadual de 2º Grau, no bairro Alto da Bronze.
Isso ocorre porque o Estado ainda não depositou ao governo de Estrela nenhum recurso para que o município ressarcisse os cerca de 90 alunos que moram no interior da cidade, em localidades como Arroio do Ouro, Delfina, Novo Paraíso, Glória e Lenz.
“A gente sempre coloca o estudo em primeiro lugar”, diz Maria. Segundo ela, vizinhos que têm mais de um filho enfrentam dificuldades ainda maiores.
“Imagine um agricultor que recebe apenas R$ 1 mil por mês pagando R$ 300 para que um filho possa estudar”, exemplifica. “Agora pensa em famílias que precisam bancar o estudo de mais de um filho. É um gasto muito alto.”
Eduardo conta que alguns colegas que usavam vans ou topics para estudar, sem o ressarcimento público, deixaram de utilizar o serviço devido às dificuldade financeiras das famílias.
“O direito de estudar deveria ser de todo mundo”, pondera. Ainda segundo ele, alguns pais de estudantes que moram no interior têm feito rodízios de caronas para que os filhos possam estudar na cidade e, em alguns casos, alguns alunos passaram a utilizar a bicicleta como meio de transporte até à escola.
O problema
O imbróglio em torno do ressarcimento da passagem dos alunos que moram no interior do município decorre da nova burocratização exigida pelo Estado de que todo transporte seja feito por empresas licitadas.
Até o ano passado, as famílias se organizavam e esquematizavam com motoristas de transportes notas com o valor referente a cada aluno e, depois disso, o valor era ressarcido pelo município.
“A questão não é falta de recursos”, garante o vereador Márcio Mallmann, que também reside na Linha Delfina. Segundo ele, junto de outros parlamentares, a câmara tenta criar um projeto de lei que viabilize o pagamento às famílias do interior de Estrela.
“Nessas localidades, não há transporte público. É inviável e seria ainda mais caro para o Estado essa medida que exige licitações”, garante Mallmann.
Segundo ele, no ano passado, o gasto com transporte de alunos do interior do município foi de cerca de R$ 230 mil – R$ 130 pagos pelo Estado e R$ 100 mil bancados pelo munícipio.
“Se fosse fazer licitação, entrariam uma série de exigências que não se enquadrariam com a realidade do interior e isso iria para mais de R$ 500 mil de investimento”, afirma.
Palavra do governo
O secretário de Educação de Estrela, Marcelo Mallmann, afirma que o Estado não aceitou a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) do município.
“Diante desse cenário, solicitamos orientações de procedimento para o exercício de 2018. Ainda não recebemos retorno da Secretaria de Educação do Estado”, relata.
Ainda segundo Mallmann, a expectativa é de que a resposta para esse imbróglio chegue até amanhã. “Todos estamos empenhados para encontrar uma solução legal para o impasse existente”, finaliza.
Cristiano Duarte: cristiano@jornalahora.inf.br
