A Copa do Mundo começa amanhã, mas a verdadeira competição para o Brasil será em outubro. No debate político, se falam em nomes. Faltam debater projetos e propostas para tirar o país do atoleiro.
Da carência estrutural básica, das finanças federais no vermelho, da necessidade de avançar nas reformas tributária e previdenciária, qual é a posição dos presidenciáveis quanto à saúde pública? Qual o futuro do SUS?
É preciso ter muito claro a importância do sistema à população. De cada dez brasileiros, sete dependem do SUS. No governo tampão do presidente Michel Temer, algumas medidas foram adotadas de forma pouco transparente e com muitas dúvidas quanto ao real propósito delas.
Como a agenda econômica da União ruiu após a paralisação dos caminhoneiros, o debate sobre o SUS se tornou um verdadeiro barril de pólvora. Grupos de poder passaram a defender uma nova ideia. A criação de uma iniciativa privada para um novo sistema de saúde.
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Surgiu justamente da Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan). O projeto apresentado estipula que até 2038 se reduza de 70% para 50% o acesso da população ao sistema público de atendimento em saúde. A outra metade da população seria obrigada a contratar um plano privado ou pagar pelos exames e consultas.
No quadro atual da economia das famílias, no qual há um constante aumento nas taxas de inadimplência, de desvalorização do real e de queda no consumo, a proposta parece fora de contexto.
Na hipótese de isso ser implementado, haveria um retrocesso de 30 anos. Nos anos pré-Constituição federal, o atendimento em saúde não era um direito de todos. A assistência era privilégio daqueles trabalhadores com carteira assinada e planos coletivos, também da pequena parcela dos que podiam pagar. O restante da população era tratado como “indigente” e dependia da ajuda de instituições de caridade para conseguir algum tratamento.
Essa é uma escolha da sociedade para priorizar que políticas se espera dos governantes nas áreas básicas do setor público. A título de comparação, a União, os estados e os municípios investem pouco mais de R$ 240 bilhões por ano em saúde. Significa 3,8% do PIB. Nos países ricos, o gasto se aproxima dos 10% do PIB na saúde pública.
