As administrações municipais das principais cidades da região devem alterar os horários durante os dias de jogos da seleção brasileira no Mundial da Rússia que inicia nesta semana. As mudanças já foram apresentadas pelos governos de Lajeado e Arroio do Meio. Outros prefeitos ainda estudam a melhor forma de garantir o funcionamento dos serviços.
Em Estrela e Taquari, por exemplo, a definição deve ocorrer até o fim desta semana. Já em Teutônia, o Executivo pretende divulgar ainda hoje se haverá alterações no horário de atendimento. A administração de Encantado não respondeu até o fechamento desta edição.
O primeiro prefeito a se manifestar foi Marcelo Caumo, de Lajeado. Na terça-feira passada, assinou decreto para alterar o horário de expediente da prefeitura. Nos jogos marcados para as 9h, o atendimento ocorre das 12h às 18h, com 15 minutos de intervalo dentro do período, em combinação com a chefia de cada setor.
Já nos confrontos marcados para as 11h, o expediente do governo será das 7h30min às 10h30min e das 13h30min às 17h15min. E nas partidas agendadas para as 15h, a prefeitura abrirá das 8h às 14h, com 15 minutos de intervalo dentro do período, em combinação com a chefia.
De acordo com a secretária de Administração, Andréia Brisolara, para não haver prejuízos ao erário e à prestação do serviço à comunidade, a maior parte das compensações das horas dos servidores será feita no mesmo dia do jogo, e as horas remanescentes em dia a combinar, de acordo com a jornada de trabalho de cada cargo, e no máximo até o dia 31 de dezembro deste ano.
Andreia destaca que, por exigência legal, os serviços públicos essenciais não podem sofrer interrupções. Com isso, serão mantidos os horários da Secretaria de Educação, como o atendimento nas escolas municipais, e da Secretaria de Saúde, com os postos de saúde. O transporte público também não deve sofrer alterações.
Telões em Arroio do Meio
Ontem, o prefeito Klaus Schnack assinou decreto fixando horário especial durante os dois últimos jogos da seleção na primeira fase da Copa, agendados para os dias 22 e 27 de junho – a estreia ocorre neste domingo, contra a Suíça, às 15h.
A partida contra a Costa Rica, às 9h do dia 22, o prefeito cita que será transmitida em TV aberta, internet e rádios e, diante disso, os servidores públicos poderão acompanhar os jogos “da melhor forma que lhes aprouver, desde que permaneçam no local de trabalho, conciliando as tarefas”. Já no dia 27, contra a Sérvia, haverá turno único das 7h às 13h.
Além disso, a cidade promove o Projeto CopAqui, com a transmissão da estreia em telões na Rua de Eventos. Na semana passada, o local foi decorado com artigos alusivos à Copa e à seleção brasileira, produzidos pelas escolas municipais e oficinas do Centro de Referência da Assistência Social. Já os demais jogos do Brasil serão exibidos no Cineclube Real e na Casa do Museu.
Empregados e empregadores
No comércio em geral, a definição sobre possíveis mudanças no horário de atendimento ou de serviço dos empregados deve ser tratada com o empregador. Na legislação trabalhista, não há qualquer previsão legal que assegure o direito de paralisar atividades profissionais durante o período de transmissão da Copa do Mundo, ainda que os mesmos o façam no ambiente de trabalho.
O presidente do Sindicato dos Comerciários de Lajeado, Marco Daniel Rochenback, diz que sempre foi decisão da empresa. “Empresários nos consultaram, pedindo se poderiam recuperar as horas em outro dia. Avisamos que sim, podem. Mas desde que seja acordado previamente com o empregado. É muito particular entre empresa e funcionário. E sinto menos empolgação nesta Copa”, finaliza.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
