A comarca do município aceitou nessa sexta-feira, 8, a denúncia da Promotoria de Justiça local resultante da Operação Schmutzige Hände. Seis pessoas foram indiciadas pelo Ministério Público por suposta participação em crimes de corrupção na administração de Teutônia. A peça acusatória se vale de interceptações telefônicas, termos de testemunhas e vítimas e documentos apreendidos.
Com o rito processual, tornam-se réus os investigados: Ricardo Brönstrup, ex-prefeito e pai do atual chefe do Executivo; Alexandre Peters, ex-chefe de gabinete e ex-secretário da Saúde; Caciano Krahl, ex-coordenador de Compras e Licitações; Gustavo Fregapani, ex-procurador-geral do município; e Marcelo Brentano, ex-secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
A sexta pessoa denunciada, cujo nome completo não foi revelado, é identificado como “Wilney H”. Sua função, cargo e relação com os fatos investigados não foram divulgados. Conforme a nota de expediente da juíza Patrícia Stelmar Netto sobre a aceitação da denúncia, “há elementos indicativos de prática criminal”, que justificariam a dilação penal de Wilney.
“Convicção firmada”
Responsável pelas investigações, o promotor de Justiça Jair João Franz explica que a denúncia aponta a irregularidades como organização criminosa, fraudes em licitações e tráfico de influência. “A convicção do Ministério Público foi firmada. Agora cabe ao Judiciário decidir se havia ou não essa organização criminosa instalada na prefeitura de Teutônia”, afirma.
De acordo com Franz, o MP preservará, por enquanto, a sexta identidade, que seria alvo da denúncia “somente por um único fato, em coautoria com um dos investigados principais”.
As próximas etapas consistem na citação dos réus, que deverão oferecer resposta à acusação dentro do prazo legal, e arrolar testemunhas e pedidos de provas.
Prisões mantidas
Brönstrup, Peters e Krahl permanecem no Presídio Estadual de Lajeado. Na nota, a juíza também comunica o indeferimento do pedido de liberdade feito pela defesa dos três. Segundo ela, os motivos que determinaram as reclusões seguem inalterados. A necessidade de segregação se justificaria para assegurar a “garantia da instrução criminal, que está apenas a começar”.
A magistrada frisa que, entre os métodos apontados por vítimas e testemunhas nos depoimentos ao MP, estavam as “ameaças perpetradas para comprar silêncio ou gerar temor nas pessoas, especialmente por parte dos réus Alexandre e Caciano”.
Quanto ao ex-prefeito, ela alega que a “influência real e concreta” desse poderia interferir na coleta e provas, “especialmente intimidando ou chantageando testemunhas”.
Acerca do argumento da defesa dos denunciados de que as prisões seriam ilegais por extrapolarem o período regular de reclusão em caráter preventivo, a juíza sustenta a decisão na “complexidade e grandeza do processo e suas matizes”.
“A alegação de excesso de prazo não se apresenta, na medida em que a Operação Schmutzige Hände, se não foi a maior, foi uma das maiores realizadas no Vale do Taquari nos últimos anos, com grande repercussão no estado do Rio Grande do Sul, com a prisão de quatro pessoas, apreensão de milhares de documentos da prefeitura, oferecimento de denúncia de seis réus, processo atualmente com 15 volumes e cerca de 3,2 mil laudas, a demonstrar complexidade compatível com os crimes que se está a apurar”, consta na nota.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
