A Receita Estadual determinou a realização de blitze com foco na inadimplência do IPVA. Na região, mais de 14 mil veículos estão inadimplentes e os proprietários podem ser incluídos na Dívida Ativa do Estado.
A intenção do governo do Estado é de recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos. Para isso, barreiras simultâneas serão realizados em Porto Alegre e em diversos municípios do interior.
Conforme a Secretaria da Fazenda, de uma frota de 3,5 milhões de veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573 mil seguem com o tributo atrasado. A previsão de arrecadação com o imposto é de R$ 2,6 bilhões. Desses, R$ 2,31 bilhões já ingressaram nos cofres públicos. Do total arrecadado, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo.
Maior cidade do Vale do Taquari, Lajeado é também o município com mais veículos com o IPVA atrasado. Ao todo, 3.964 estão inadimplentes de um total de 38.852 pagantes. Já em Coqueiro Baixo, onde 403 veículos pagam o imposto, apenas 24 estão em atraso.
Dívida Ativa
O contribuinte que não pagou IPVA em dia perde direito aos descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%). Além disso, terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20% do total.
Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter o nome lançado no Serasa, sofrer protesto em cartório e cobrança judicial.
Multa e guincho
Se for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado, o motorista poderá ainda ter o carro guinchado. A quitação do imposto é obrigatória para a renovação do Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) e transitar sem o documento em dia representa infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e perda de sete pontos na CNH.
Os prazos para renovação da CRLV são diferentes do IPVA e variam conforme a placa. Ele encerrou em 30 de abril para finais 1, 2 e 3, em 31 de maio para finais 4, 5 e 6. Para as placas com finais 7 e 8, o prazo termina no dia 30 de junho, e para finais 9 e 0 no dia 31 de julho.
Thiago Maurique: thiagomaurique@jornalahora.inf.br
