O Ministério Público (MP) agiu rápido para combater, em Bento Gonçalves, a intervenção abrupta do mercado sobre o bem-estar da sociedade. Lá, os promotores buscam evitar uma prática comum em diversos legislativos municipais: o esquema de distribuição de propina para vereadores aprovarem mudanças no Plano Diretor.
É sempre estranho quando parlamentares apresentam mudanças nos zoneamentos do município sem justificativas plausíveis. Por vezes, até realizam audiências públicas às pressas para dar um tom de serenidade à decisão. No fim, causam danos irreversíveis à população. A troco de quê, afinal?
Em Bento Gonçalves, parece que o “troco” foi de R$ 40 mil. Mas, diante de um áudio vazado, a suposta negociata entre empresários e parlamentares foi parar nas mesas dos promotores de Justiça.
O conteúdo do áudio é melindroso para aquele plenário. Denuncia um possível esquema de distribuição de propina para vereadores proporem uma emenda ao Plano Diretor, permitindo a construção de prédios na zona gastronômica da cidade.
Na gravação, o vereador Gustavo Sperotto (DEM) cita que lhe ofereceram R$ 40 mil para assinar e aprovar a emenda. Ele teria negado a tal proposta, mas aponta, no áudio, que seis parlamentares aceitaram a propina. Os nomes ainda não foram divulgados. Mas, obviamente, quem assinou o documento está sob uma aguda suspeita.
(SEM LEGENDA)
Segunda-feira passada, e com apoio da Promotoria Especializada Criminal da Capital, o MP deflagrou a Operação 165, mesmo número da polêmica emenda. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. Quatro desses em gabinetes da câmara de vereadores local, e outros quatro na casa de parlamentares.
Os promotores buscam mais provas sobre possíveis crimes cometidos na proposição, análise e futura votação do Plano Diretor. Investigam, potencialmente, alterações no índice de construção em área valorizada da cidade.
A denúncia foi levada ao MP pela comunidade local e, em parte, foi confirmada por parlamentares inquiridos pelos promotores. Lá, as desconfianças foram levadas a sério pelos eleitores. Não ficaram nas mesas de bares, conversas de WhatsApp ou nos bastidores da política. É dever do cidadão denunciar!
Por fim, e é bom que se diga, nem toda decisão parlamentar acerca desses planos é equivocada, “trambiqueira” ou mal-intencionada. Há bons exemplos. Inclusive, na maior cidade da região, Lajeado. Mas é sempre bom ficar com duas pulgas atrás da orelha. E eu sei que o nosso MP assim está.
Advogados em alta
Na Acil, os dois últimos cargos de presidente foram ocupados por advogados. O mesmo ocorre, agora, com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura (Sedetag) de Lajeado, com a nomeação de André Bücker. O próprio prefeito, Marcelo Caumo, também é formado em Direito. Não é novidade. Historicamente, esses profissionais se empenham e se engajam na política. Mas, por aqui, andavam distante.
Seguradoras, a Justiça e a CPI
As empresas Bradesco Seguros, HDI Seguros, Porto Seguro e Mapfre Seguros recorreram ao Judiciário. Um mandado de segurança foi expedido e condiciona oitivas das seguradoras a “acesso aos depoimentos sigilosos de proprietários de oficinas”, já concedidos no âmbito da CPI da Assembleia Legislativa. A comissão apura cartel de oficinas, uso de peças não autorizadas e venda de sucatas e veículos salvados em leilões.
Tiro curto
– O MP investiga “eventual fraude” na licitação para contratação de fornecedor de combustível em Colinas. No processo, sigiloso, constam como investigados o prefeito, Sandro Ranieri Herrmann, o assessor jurídico e a coordenadora do Setor de Licitações da prefeitura, além do proprietário do posto vencedor do edital;
– Na próxima semana, Encantado celebra a Semana do Cooperativismo, com homenagens aos grandes nomes da cidade no segmento;
– Em Lajeado, Dirce Heineck Scherer assume de forma interina a Secretaria de Educação durante as férias da titular Vera Plein;
– Tem vereador que não gostou de ver a foto junto a uma montagem contendo pizzas. A imagem faz alusão ao arquivamento da Comissão Processante contra o prefeito de Teutônia e foi postada em uma página do Facebook, denominada Movimento Teutônia de Mãos Limpas;
– O estado da ERS-421, em Conventos, está insustentável. Mesma situação na ERS-423, que liga Progresso à BR-386;
– Aline Eggers, nova presidente da Acil, de Lajeado, faz bem ao desvincular a entidade da política partidária. A proximidade com o Partido Novo, na gestão passada, incomodou alguns setores da associação.
Boa quinta-feira a todos!
“Se quiser derrubar uma árvore na metade do tempo, passe o dobro do tempo amolando o machado.”
Provérbio Chinês
