As dificuldades financeiras enfrentadas pelo Corpo de Bombeiros Misto parecem ter ficado no passado. Isso graças à reorganização dos municípios que, mais uma vez, conseguiram colaborar com a Associação Mantenedora Corpo de Bombeiros da região Alta do Vale do Taquari (Ambravat).
Das sete cidades integrantes da Ambravat, cinco já assinaram o termo de colaboração. Roca Sales foi a primeira, ainda em fevereiro. Doutor Ricardo, em março, e Muçum, Nova Bréscia e Encantado, em maio. Relvado e Coqueiro Baixo já sinalizaram o apoio de recursos financeiros.
O valor de repasse mensal das cidades corresponde a R$ 0,65 por habitante. Conforme o presidente da Ambravat, Rogério Pederiva, com os convênios refeitos e os recursos sendo repassados para o pagamento dos salários e parte da manutenção, há uma certa tranquilidade quanto à continuidade do atendimento.
O maior problema enfrentado foi no ano passado, com a mudança das administrações municipais e a vigência da lei 13.019 de 2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.
Em 2017, apenas os governos de Encantado, Roca Sales e Muçum fizeram o repasse. Em função da nova lei, os demais municípios não conseguiram. Para este ano, os governos, com ajuda do Tribunal de Contas, reajustaram os termos de cooperação e assim conseguiram auxiliar.
“Em 2016 se conseguiu fazer um caixa que deu para manter os serviços em 2017”, destaca Pederiva. Segundo ele, para 2019, a tendência, com os ajustes jurídicos nos contratos, não deve haver problemas.
A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) também faz repasses mensais de R$ 15 mil. “Sem esses recursos, não conseguiríamos ter mantido a corporação”, salienta.
Abrangência
Além dos municípios integrantes da Ambravat, o Corpo de Bombeiros Misto também atende as demais cidades da região alta. A corporação tem oito bombeiros civis e cinco militares. Há poucos meses, mais um bombeiro civil foi contratado com o objetivo de melhorar o atendimento e desafogar a escala de serviço.
Gisele Feraboli: gisele@jornalahora.inf.br
