A implantação das rótulas fechadas na ERS-128 (Via Láctea) teve desdobramento nesta semana. Prestes a tentar a quarta licitação do projeto, o município foi informado que a EGR pretende reassumir os estudos sobre os novos acessos aos principais bairros da cidade.
O assunto foi tratado em reunião nessa terça-feira, 15, em Porto Alegre, com a participação de representantes do governo municipal. Estavam presentes o diretor-presidente da EGR, Nelson Lídio Nunes, e o diretor-técnico, Milton Cypel.
Uma nova audiência na capital está prevista para esta segunda-feira, 21, para definir quem vai elaborar o projeto. A economia de recursos seria uma das vantagens da EGR assumir, alega o município. O governo de Teutônia quer, contudo, a garantia de que pelo menos a construção de uma das rótulas possa iniciar ainda neste ano.
“O Estado se comprometeu em fazer. O que nós vamos analisar nesta próxima reunião é se o tempo para a EGR realizar o projeto é viável para nós, pois não podemos mais aguardar”, afirma o subsecretário de Planejamento, Clemir Tavares de Jesus. Para ele, a implantação das rótulas segue como uma das prioridades da gestão.
O plano do governo é implantar rótulas fechadas nos acessos aos bairros Canabarro e Languiru. A primeira vai se situar no cruzamento entre a Via Láctea e a rua 17 de Junho. A outra, na intersecção da rodovia com a rua Major Bandeira. Existe também a intenção de implantar um trevo aberto próximo ao Posto Quality e à empresa Concretos Brandão.
Quarta tentativa
Prometidas para iniciar em 2017, as rótulas fechadas ainda são aguardadas pela comunidade. Em setembro, diante das dificuldades do Piratini em realizar os projetos, o município conseguiu a autorização da Secretaria Estadual dos Transportes para assumir as obras. Na ocasião, a liberação foi comemorada pela comitiva composta pelo prefeito Jonatan Brönstrup e nove vereadores.
Na primeira tentativa, a licitação não teve êxito após cancelamento determinado pela própria assessoria jurídica do município. Na segunda, ocorreram problemas na documentação dos participantes. No terceiro esforço, houve a seleção de um empreendimento por meio de pregão, bem como a assinatura de contrato, mas o Tribunal de Justiça (TJ) impugnou o processo, com base em uma ação judicial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Plano é reconfigurar os acessos aos bairros Languiru e Canabarro
Processo inadequado
De acordo com o presidente do CAU, Tiago Holzmann da Silva, a fiscalização do órgão em relação a pregões para obras arquitetônicas e urbanísticas foi intensificada desde o início deste ano. No entendimento do conselho, a modalidade que seleciona o projeto mais barato não é adequada para esse tipo de construção.
“Essa modalidade é a origem de quase todas as obras malfeitas, inacabadas ou mais caras que a gente tem notícias”, explica Silva. Segundo ele, são necessários projetos qualificados para que não aconteçam problemas no futuro. “Se o processo começar mal, não teremos uma obra de qualidade.”
Antes de entrar com ação judicial no TJ, o órgão tentou suspender o processo por meio de recurso administrativo diretamente no governo municipal. Como a comissão de licitações de Teutônia rejeitou o pedido, o CAU buscou a instância superior, que julgou procedente a solicitação. Segundo o presidente do órgão, as modalidades recomendadas aos acessos da Via Láctea seriam licitação de técnica e preço ou, ainda, concurso público.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
