Depois de suspender o projeto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na sexta-feira, 11, ajustes para a adoção das placas de veículos com o padrão Mercosul. As alterações atrasaram o início da implementação mais uma vez – Passaram de 1º de setembro para 1º de dezembro de 2018.
É o terceiro adiamento da novidade, que foi anunciada em 2014 e deveria ter entrado em vigor no Brasil em janeiro de 2016, mas foi adiada para 2017 e depois por tempo indeterminado. As placas do Mercosul já são usadas na Argentina e no Uruguai.
Não haverá mais obrigatoriedade de troca de placas para os veículos que já estão em circulação. A resolução anterior dava prazo de cinco anos para toda a frota nacional rodar com as novas placas. Isso quer dizer que um veículo já emplacado poderá circular com o modelo atual, desde que permaneça com o mesmo dono e no mesmo município.
De acordo com o Ministério das Cidades, a substituição das placas acompanhará o ritmo do mercado de veículos novos e usados, sem uma previsão exata para atingir 100% da frota nacional.
Durante a suspensão de quase dois meses do programa, o Contran discutiu também os critérios para que fabricantes dos dispositivos possam se credenciar, com objetivo de reduzir fraudes e falsificações.
Quando começa a valer
A partir de 1º de dezembro de 2018, a placa Mercosul será instalada em modelos novos, veículos que passarem por processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.
Preço
Ainda não existe uma definição dos valores das novas placas. Conforme o Denatran, a nova resolução padroniza a produção das placas nacionalmente, o que pode diminuir o custo.
Os preços das placas variam de estado para estado. Além disso, existem as taxas de vistoria e licenciamento, definidas pelo Detran de cada estado.
