O registro de preço para lanches em eventos foi estimado em R$ 320 mil. Ainda que no ano passado tenham sido gastos R$ 28,4 mil, menos de 10% do orçado, os custos com cestas básicas não chegam a R$ 60 mil.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Rodrigo Reckziegel, admite que a diferença de 80% nos valores trata-se de um “erro feio nas estimativas dos itens”.
“Erramos nas quantidades, inclusive itens que nem temos a pretensão de comprar. Mas o maior equívoco foi em relação às quantidades. Passamos ao governo um número bem maior do que iremos gastar”, esclarece.
Ainda de acordo com Reckziegel, foi solicitada a compra de duas mil garrafas de água mineral, o que não representa 1% do gasto real ao longo do ano.
“Foi um erro que aconteceu na nossa secretaria. Foi isso que deu toda essa discrepância de valores”, diz
Segundo o procurador-geral do município, Natanel dos Santos, a licitação que prevê o fornecimento de lanches e bebidas para eventos sociais é “um valor de referência para eventual necessidade em relação à quantidade e unidade, e não condiz com o que é gasto oficialmente pelo governo”.
“Investimento em cestas básicas é obrigação do município”, diz. “São coisas diferentes. O município de maneira alguma vai gastar mais em lanches do que em cestas básica”, diz.
O que diz o governo
A estimativa é uma mera suposição, que, como não gera nenhum tipo de obrigatoriedade por parte da administração, costuma ser feita em quantidades muito superiores às historicamente utilizadas.
Inclusive, verificou-se que houve uma estimativa superior às quantidades já utilizadas em uma das secretarias, o que levou ao valor final tão grande.
Ainda assim, essa estimativa maior não implica em qualquer prejuízo ao erário porque o relevante para a avaliação do uso do recurso público é o quanto foi efetivamente gasto nesse tipo de compra, não o valor final da ata de preço.
Em nota, o governo de Caumo esclarece que o Registro de Preço funciona como um orçamento para aquisição sob demanda, sem gerar nenhuma obrigatoriedade de compra pela prefeitura.
Conforme o esclarecimento, cabe ao fornecedor vencedor do processo licitatório o compromisso de manter os valores propostos pelo prazo de um ano, período após o qual o valor registrado perde validade e uma nova licitação deve ser feita.
Cristiano Duarte: cristiano@jornalahora.inf.br
