O presidente da câmara de vereadores de Lajeado, Ederson Spohr (MDB), reacende o debate sobre a sede própria do Legislativo. Hoje, os parlamentares atuam em dois andares alugados no prédio do Genes Work & Shop, a um custo estimado em pouco mais de R$ 20 mil mensais. Universidade do Vale do Taquari é chamada para o debate.
De acordo com Spohr, a procura pela Univates iniciou faz um mês. “Eu procurei o reitor, Ney Lazzari, para iniciarmos uma conversa e trazer a universidade para este debate. O intuito disto é aproveitar a expertise e o prestígio da entidade para dar ainda mais lisura e transparência a todo este processo”, afirma o presidente.
A medida foi oficializada mediante assinatura de um Protocolo de Intenções. Spohr e Lazzari assinaram o documento. Neste, consta que a parceria busca a contenção de custos aliado ao objetivo de “fomento e prestígio das ferramentas próprias do município.”
Na primeira cláusula do protocolo, as duas entidades – Univates e câmara de vereadores – firmam acordo para desenvolver estudos e pesquisas, “estabelecendo ações específicas a serem executadas por meio de colaboração mútua.” Cita, ainda, que as atividades desenvolvidas em conjunto “não impedirão ações isoladas de cada uma.”
O Protocolo de Intenções, explica Spohr, terá validade de um ano, e podendo ser renovado por meio de termo aditivo. “O objetivo maior é evitar que este processo, tão necessário para o bom trabalho e atendimento ao público, seja alvo de tantos problemas. A ideia é fazer de forma mais transparente. E para isso, contamos com o prestígio da Univates”, reforça.
Permuta e concurso com arquitetos
No início do ano, Spohr já havia declarado a preferência pela utilização de terrenos e imóveis de propriedade do governo municipal para custear, por meio de permuta, a construção de uma sede nova para a câmara de vereadores. “A ideia continua valendo. Minha preferência é pela utilização deste mecanismo. Mas vamos ouvir colegas e outras entidades.”
Spohr quer chamar para o debate o Ministério Público e algumas entidades civis de Lajeado, como Acil e CDL. Por fim, pretende lançar um concurso entre alunos de Arquitetura da Univates para a produção e escolha do melhor projeto para o novo prédio do legislativo. “Esta será a nossa forma de fazer com que toda a comunidade participe deste empreendimento.”
Debate antigo
A compra ou construção da sede própria da câmara de vereadores é assunto antigo. Diversos ex-presidentes já debateram e quase finalizaram negociações nos últimos anos. E não poucas foram as propostas já analisadas pelos parlamentares, desde que o legislativo deixou o prédio da administração municipal para se instalar na esquina da rua Santos Filho com Av. Benjamin Constant.
Recentemente, o debate girou em torno de alguns prédios e imóveis localizados na área central de Lajeado e, também, no bairro São Cristóvão. A mais concreta foi a utilização do terreno da antiga praça Mário Lampert, na rua Julio May. Entretanto, durante anos o empreendimento ficou impossibilitado em função de uma ação judicial contrária, movida por vizinhos.
Os prédios da Acvat, do antigo Correios, a Galeria Alvorada e imóveis como o estacionamento da Secretaria de Educação e um empreendimento particular ainda em fase de projeto na Av Piraí foram outras tentativas frustradas. No ano passado, por fim, a justiça mandou suspender cinco Projetos de Lei que balizariam a compra de três andares do Genes por R$ 3,4 milhões.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br