O governo municipal foi obrigado pela Justiça a custear a internação de um adolescente usuário de drogas. O custo será de R$ 18,6 mil por até 11 meses de tratamento na Associação Comunidade Terapêutica Ecumênica, em Osório. Este é o terceiro caso desde 2017. Os outros dois custaram cerca de R$ 90 mil aos cofres públicos, para serviços de “desintoxicação e ressocialização de dependência química”.
Secretário de Saúde (Sesa), Tovar Musskopf confirma o terceiro caso em pouco mais 15 meses. “São pacientes que já receberam acompanhamento e o tratamento possível na rede pública, que prevê tempos menores de internação e acompanhamento em grupos na sequência”, resume o agente público.
Ainda de acordo com Musskopf, por ordem do juiz, essas pessoas carecem de um período mais longo de tratamento. “Chegaram em um momento da vida em que é necessário maior tempo de internação, quando há então a determinação judicial para que isso ocorra”, informa ele.
Em 2017, a primeira internação exigida pela Justiça em Lajeado custou R$ 76,5 mil ao governo municipal. O menor de idade foi internado em maio daquele ano na Clínica Terapêutica Novo Começo, em Encantado. Inicialmente, o tratamento custaria R$ 56 mil por 180 dias, conforme reportagem publicada à época.
Neste ano, informa Musskopf, já são dois casos. O primeiro custou R$ 14,4 mil por nove meses de tratamento. Além desses três adolescentes, há também um caso semelhante registrado na semana passada. Conforme o secretário, o município recebeu determinação judicial para colocar um cuidador junto a uma menor de idade que ficará internada por pelo menos 20 dias no Hospital Bruno Born (HBB).
“Ela necessita cuidador porque não dispõe de estrutura familiar que possa auxiliá-la agora. A mãe tem um bebê pequeno e não teria como ficar no hospital”, diz Musskopf. O custo é de R$ 260 por dia, totalizando R$ 5,2 mil. “Não é um caso igual aos anteriores, porque a internação se dará em ambiente hospitalar por um período menor de tempo, mas é semelhante porque exige do município o pagamento.”
Detalhes do processo
A decisão judicial que acarretou no custeio do tratamento por parte do governo foi publicada na sexta-feira no Diário Eletrônico de Lajeado. Conforme a justificativa, a internação do paciente precisa ocorrer em “clínica especializada com leito fechado e com contenção, para longa duração, prevenção, desintoxicação e ressocialização de dependência química”.
O local escolhido, distante pouco mais de 200 quilômetros de Lajeado, presta serviço de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residências ou outros vínculos de um ou dois turnos. Oferece uma rede de ajuda 24 horas no processo de recuperação das pessoas, reabilitação física e psicológica, e de reinserção social.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
