Olhar para trás e pesquisar a nossa própria história é uma das melhores formas de compreender erros e acertos. Estamos em constante evolução. Volta e meia, regredimos. Mas é curioso como nossos problemas, deveres, direitos e limites possuem causas e características semelhantes com o passar dos séculos. E como mudamos a forma de lidar com tudo isso.
A imagem deste artigo é do Código de Posturas de Lajeado de 1896. É curioso reler. Tem uma passagem muito singular: “as pessoas que no município sejam encontradas sem ocupação habitual, seja qual for sua categoria, serão recolhidas á polícia municipal, onde se as fará trabalhar nas obras municipais mediante pagamento módico”.
Naquela época, quem fosse pego esmolando nas esquinas de Lajeado era recolhido pelos policiais municipais e obrigado a trabalhar para a prefeitura em obras públicas. Simples assim.
A prisão, aliás, era o destino certo para quem fosse flagrado bêbado: “as pessoas flagradas ébrias nas ruas, praças, estradas ou nas tabernas, serão recolhidas à prisão municipal até tornarem ao seu estado normal”.
Outro trecho do documento me chamou a atenção pela atualidade. O artigo 16 descreve problemas verificados no “recinto urbano” em função da alta velocidade e riscos aos transeuntes.
“É absolutamente proibido galopar ou correr a cavalo no recinto urbano”, e “Fazer correrias de quaisquer animais mansos ou chucros” eram algumas ordens descritas. Hoje, tudo ficou mais veloz e barulhento, claro. Mas a síntese é a mesma. E a multa ainda parece ser a única forma de amenizar.
Também havia preocupação com o descarte de lixo em vias públicas. E com as pichações da época, descritas de forma peculiar: “escrever ou pintar pasquins, obscenidades ou quaisquer ofensas à moralidade pública”.
Discussões reabertas recentemente já eram preocupantes em 1986. O uso de armas “ofensivas” era limitado. Os “carniceiros, carreteiros e condutores de tropas” podiam usar facas durante os ofícios. Aos viajantes, era permitido “o uso de armas de fogo, espada, florete com mais de 60 centímetros de folha”.
O mesmo código previa que “as pessoas que hajam de defender-se de qualquer agressão nos casos em que as leis o permitem” podiam, também, usar armas de fogo. E eu estou falando de 1896…
Havia algumas normas impensadas para os dias atuais. Em casos de incêndios, todos os moradores eram obrigados a auxiliar no trabalho, além de “franquear a água que tivessem em depósitos, tanques ou cisternas”. Outra norma proibia o “uso de dinamites para pescas em rios da cidade”.
Também havia uma norma dedicada ao comércio: “Todo indivíduo que exercer negócio, comercio ou vender gêneros, é obrigado a ter seus pesos e medidas perfeitamente certos, de modo que não fraude os fregueses”. A pena para quem descumpria era de oito dias de prisão.
Ah, e as casas de negócio que vendiam “bebidas espirituosas” eram obrigadas a fechar às 22h no verão e, no inverno, às 21h. Imaginem só a discórdia gerada por tal norma!
E outra coisa que com certeza não mudou e certamente vai gerar discórdia é a dupla interpretação para cada um dos exemplos citados nesse artigo. Muitos defenderão, hoje, o antigo código. E muitos estão dando graças aos céus pelas regras atuais.
Mallmann na Famurs
O prefeito de Estrela, Carlos Rafael Mallmann, do PMDB, é cotado para assumir a presidência da Famurs. Conforme acordo entre partidos, caberá à sigla peemedebista escolher o próximo chefe da federação. Está aí uma posição política pela qual o Vale do Taquari sempre almejou. Mas historicamente erra na falta de articulação e/ou união entre líderes regionais. Não seria a hora de mudar esse cenário?
Segurança em Teutônia
O prefeito de Teutônia, Jonathan Bronstrup, assinou convênio para o sistema integrado de monitoramento, com a Secretaria Estadual de Segurança. Agora vem a licitação para as câmeras. Programa igual foi implantado em Lajeado. Iniciou com Carmen Regina Cardoso, se aperfeiçoou com Luís Fernando Schmidt, e segue com Marcelo Caumo. Aliás, talvez esse seja o segredo do bom funcionamento: seguir com o que é bem- feito!
Tiro curto
– Na câmara de Lajeado, três elegantes e históricas cadeiras utilizadas por ex-presidentes do Legislativo estão à mercê do tempo na sala de imprensa;
– Em Taquari, o governo amplia a Ouvidoria. Vai implantar redes de atendimento em diversas escolas;
– No PT de Lajeado, a posse da suplente Eloede Conzatti no lugar de Nilson do Arte – que sofre pressão “religiosa” para se aliar ao PP – causou forte desconforto entre outras vereadoras suplentes;
– Em Estrela, o rebanho de gado foi imediatamente retirado da área do porto com a visita da Guarda Portuária e da Antac. Sinal de que estavam lá irregularmente. E ninguém sabia?
Boa quinta-feira a todos!
“Não se conhece completamente uma ciência enquanto não se souber da sua história.”
Augusto Comte
