O governo municipal abrirá licitação para a conclusão da obra do centro administrativo. Iniciada há quase 30 anos, a construção ainda tem quatro andares inacabados. Conforme o Executivo, o edital será publicado na próxima semana. O valor orçado é de mais de R$ 3,691 milhões. A meta é reinaugurar o prédio em 2019.
Parte do investimento, cerca de R$ 1,7 milhõão, será financiada por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básico Automáticos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O restante será pago pela administração municipal.
Antes de ser publicado, o edital será analisado pela Comissão Externa de Licitações, composta por representantes de entidades da sociedade civil para dar transparência ao processo. O prazo para a concorrência será de 30 dias. O governo prevê cerca de 90 dias para a assinatura do contrato para ordem de início.
A área da obra contém cerca de 4 mil metros quadrados. Além de finalizar os quatro pavimentos, o projeto prevê reformas e modernizações dos andares já utilizados. O centro administrativo comporta hoje todos os setores do governo, exceto as secretarias de Obras, Assistência Social e Saúde. Os demais órgãos funcionam no subsolo e no térreo.
De acordo com o prefeito Emanuel Hassen de Jesus (Maneco), as intervenções serão realizadas por etapas, sem interromper o trabalho governamental, a começar pelos andares superiores. “Será uma obra de cima para baixo, pois a prefeitura não pode parar”, afirma.
Conforme Maneco, a planta do prédio foi atualizada. Ajustes foram feitos para incluir exigências de acessibilidade, implementação de novas tecnologias e ampliação de espaços. Para os pavimentos a serem concluídos, está prevista a realocação de duas secretarias e do Conselho Tutelar. Também serão implantados um auditório, com 150 lugares, e uma sala de reuniões.
O prefeito afirma que os andares disponíveis são “subutilizados”, devido à precariedade das condições do prédio. O governo conta hoje com apenas uma sala de reuniões, com capacidade de dez a 12 pessoas. “Os espaços são muito aquém do necessário”, comenta. Ele informa que, além de centralizar os órgãos de governo e dar mais agilidade à gestão, a finalização diminuirá os custos com aluguéis.
Origem polêmica
O início da construção data de 1989, durante a gestão do prefeito Celso Luiz Martins (1989-1992), que dá nome ao prédio. A proposta inicial era abrigar, além do Executivo, órgãos de outros poderes, como os cartórios de registro de imóveis e de títulos e documentos, fórum, promotorias, Justiça do Trabalho, entre outros. Como as gestões sucessoras não deram continuidade à obra, essas instituições construíram sedes próprias.
O projeto recebeu críticas da oposição, pois o valor da obra não foi discutido com a câmara de vereadores. A administração também foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado, já que não houve licitação. O prefeito da época teve os bens decretados indisponíveis pela Justiça.
Para Maneco, a finalização da obra já se tornou uma “questão da imagem” de Taquari e que mexe com a “autoestima” da cidade, uma vez que o principal prédio do município está inacabado. “Independente dos erros cometidos no passado, o prédio está aí e não pode ser derrubado. Ele precisa ser recuperado e concluído”, ressalta.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
