Pesquisa da Federação das Associações de Municípios (Famurs) atualizou o montante da dívida na área da saúde. Para todas as cidades gaúchas, o governo estadual deve mais de R$ 520 milhões desde 2014. Só para o Vale do Taquari, são R$ 21 milhões. A Secretaria Estadual de Saúde condiciona o pagamento ao projeto de recuperação fiscal junto à União.
Os repasses devidos pelo Piratini são referentes a serviços básicos de saúde, como compra de medicamentos, atendimentos especiais para dependentes, cirurgias, manutenção de UPAs, entre outros.
No Vale, Lajeado é a cidade com mais valores a receber. Desde 2014, o montante alcança R$ 3,7 milhões. “Todo ano, essa dívida aumenta. O Estado nos manda o documento com os valores. Mas a gente sabe que é como se dissessem: devo, não nego, mas não pago”, afirma o secretário municipal, Tovar Musskopf.
Diante da situação recorrente, diz, o gestor é obrigado a “segurar o pagamento de alguns recursos”. Como exemplo, cita os valores para o serviço do Samu, cuja obrigação do Estado é descumprida. “E isso vai piorar. Vamos ter que custear o que o governo estadual deixar de pagar. Com isso, o valor mensal vai pular de R$ 27 mil para quase R$ 90 mil.”
Com isso, falta dinheiro para outros serviços. Entre esses, cita exames diversos, cirurgias e recursos para manutenções em unidades de saúde. “A gente acaba se programando para usar o dinheiro só quando esse efetivamente entra nos nossos cofres.”
“Nem contamos com alguns valores”
Em Lajeado, assim como nos demais municípios da região, há valores pendentes faz mais de quatro anos. Em 2014, por exemplo, o Executivo local deixou de receber R$ 1,6 milhão. É a maior dívida entre os quatro últimos anos. Já em 2017, o montante devido pelo governo estadual foi de R$ 1,2 milhão. “Têm valores de quatro anos, mas esses a gente praticamente esquece. Já nem contamos com isso.”
Se todo esse dinheiro entrasse, poderíamos contratar mais profissionais para os postos de saúde, contratar mais exames de ressonância magnética, ecografia, comprar cirurgias. Enfim, exames diversos. É muito dinheiro. E o nosso cobertor, curto”, finaliza Musskopf.
A dívida do Estado com os municípios do Vale do Taquari aumenta ano a ano. Em 2017, matéria publicada pelo A Hora demonstrava a aflição dos gestores públicos com o atraso no repasse de valores na área da saúde. Em janeiro do ano passado, o valor devido era de R$ 12 milhões. Só em Lajeado, o montante era de R$ 1,5 milhão, e entre todas as cidades gaúchas o valor atingia R$ 330 milhões.
Venda de ações do Banrisul
Em nota encaminhada ao A Hora, a Secretaria Estadual de Saúde afirma que o pagamento das dívidas está condicionado à venda de ações do Banrisul, além da adesão do governo ao Regime de Recuperação Fiscal. Cita, ainda, que “não é uma dívida sequencial, ou seja, em alguns meses o Estado conseguiu fazer o pagamento e em outros não.” Por fim, não estipula qualquer prazo para regularizar os débitos.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
