“Rogai por nós, Sérgio Moro”. Frases dessa natureza apontam para uma perigosa e descabida glorificação. Ora, não precisamos louvar quem simplesmente cumpre com suas obrigações diárias como servidor público. Devemos aprender que louvar determinadas classes é um ato perigoso. É assim com o Executivo, com o Legislativo e, singularmente, com o Judiciário.
É clara a necessidade de mais respeito às leis. Nisso todos concordamos, penso eu. Mas nós estamos falando de poder. Do poder concedido aos nossos juízes de direito, por exemplo. E muito poder, quando se encontra nas mãos – ou mentes – erradas, é infesto. É tão ou mais temerário do que, por exemplo, um político corrupto.
Este momento da nossa história vem sendo pedagógico para entendermos ainda mais as entranhas do nosso Judiciário. Foram poucas oportunidades em que juízes, desembargadores, procuradores, promotores e por que não os advogados estiveram tão em cena. Tão cercados de holofotes, microfones e, até, produções cinematográficas.
Ficou claro, essencialmente, que nosso Judiciário é composto de seres humanos. Isso parece meio tolo de escrever, afinal, é indubitável. Juízes são pessoas, que estudaram, prestaram um concurso público e hoje decidem o futuro de pessoas, empresas, relações diversas e partidos políticos. Sempre foi e sempre será assim, creio. Mas algo ficou ainda mais claro.
Ficou clara, por exemplo, a facilidade com que esses seres humanos podem sucumbir diante de tanto louvor. E não estou apontando para A, B ou C. Tampouco especificamente para Sérgio Moro, o mais estrelar dos últimos anos, e já citado no início deste artigo. Cabe a cada um julgar – veja só – a competência e honradez de cada magistrado. Já eu estou, de fato, apontando para todos.
É fato claro e evidente que juízes – assim como professores, prefeitos, maridos, delegados – são suscetíveis ao erro. Não ao erro, aliás. Mas, sim, à falta descomunal do acerto. E sendo assim não podemos louvá-los. Precisamos cada vez mais cobrá-los. Fiscalizá-los. Observá-los. Principalmente – ah, principalmente – pelo fato deste mesmo Judiciário nacional ter deixado, por anos e anos, a situação chegar a tal estado no país.
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Mas vamos além. Se o excesso de apoio popular pode induzir ao desacerto, é tão ou mais claro que esse louvor a determinados agentes públicos acaba por distanciá-los ainda mais da realidade do povo. Do pagador de impostos. Do contribuinte. De quem paga o salário desses representantes da lei. E quem costumeiramente se distancia da realidade de quem o paga costuma estar muito próximo da ganância.
Dito isso, está claro e nítido que determinadas regalias pagas com o dinheiro do contribuinte aos juízes, desembargadores, procuradores e afins está longe de ser algo moralmente aceitável. Auxílio-moradia com valores superiores aos salários de professores e policiais, por exemplo, é algo obsceno. Sem qualquer sentido. É uma ofensa contra a grande maioria dos servidores públicos.
Recentemente, muitos acompanharam o caso de um juiz federal do Rio de Janeiro, atuante na famosa Operação Lava-Jato, que entrou na Justiça – veja só! – para receber um duplo auxílio-moradia, dele e da mulher, que também é juíza. O valor é próximo de R$ 4,3 mil para cada um. O Conselho Nacional de Justiça é contra o duplo benefício. Mas e daí, né? A Justiça, por fim, lhe concedeu o direito.
E pode ficar pior. Afinal, com tanto apoio popular e com tanto louvor diante de quem simplesmente cumpre o trabalho pelo qual é pago, será difícil convencer os próprios juízes de que esses penduricalhos são injustos. Quiçá convencer quem insiste em louvá-los.
Estradas de Cruzeiro
Ao contrário do publicado na coluna da semana passada, o governo de Cruzeiro do Sul não precisou contratar com urgência serviços de trator para desatolar veículos em estradas do interior. Ocorre que nas semanas passada e retrasada o acúmulo de chuva causou sérios danos à trafegabilidade em diversos pontos da cidade e, diante disso, as secretarias de Agricultura, Obras e Estradas vêm trabalhando no patrolamento de todas as rodovias.
Emendas em Encantado
Será na próxima segunda-feira a votação – em segundo turno – do projeto de lei que dá aos vereadores de Encantado o direito de direcionar recursos públicos. É o mesmo modelo promíscuo utilizado pelos políticos de Brasília, por exemplo, com as chamadas emendas parlamentares. Ou seja: determinado agente público terá direito de usar dinheiro público para abastecer os próprios currais eleitorais com pequenas obras. Um prato cheio para a reeleição, certo Ministério Público?
Situação melancólica na BR-386
É quase inacreditável. Mas é verídico. Em abril de 2017, há nove meses, um grave acidente resultou na morte de duas pessoas, após o caminhão conduzido por uma das vítimas cair da ponte sobre o Arroio Boa Vista, na BR-386, em Estrela. No sinistro, boa parte do guarda-corpo da estrutura foi destruída com a força do impacto. Reforçando, há nove meses.
Nesta semana, o Daer detalhou sobre os trâmites necessários para a “imponente” obrinha. Entre outras escusas, diz que é preciso incluir aquele trecho da rodovia em um contrato já vigente para um trecho ao lado. Lamentável. Pois, nove meses depois do sinistro – repito, nove meses –, tais desculpas são intoleráveis.
Tiro curto
– Na câmara de Lajeado, que volta do recesso na próxima semana, Juliano Heisler, ex-procurador jurídico do governo municipal – durante o governo do PT –, assume a procuradoria do Legislativo. Isso já está confirmado. Falta confirmar, no entanto, o nome do novo assessor de imprensa. Há quem diga que um advogado estaria assumindo tal função. Eu duvido;
– Também em Lajeado, o vereador Sérgio Kniphoff (PT) operou o quadril e ficará de licença até março. Quem assume como suplente na vaga do petista é Marisa Bastos;
– Em Marques de Souza, inquérito civil investiga a venda ilegal de produtos alimentícios para fora da cidade por empresas locais. O assunto é complexo, e mexe muito com a economia da cidade e, principalmente, das agroindústrias familiares;
– Mesmo com autorização do Conselho Municipal de Saúde e da câmara de vereadores, o reitor da Univates, Ney Lazzari, garante que o processo seletivo para os profissionais que atuarão nos postos de saúde de Lajeado só inicia após assinatura do contrato;
– O deputado estadual Edson Brum (PMDB) assume a primeira secretaria da mesa diretora da Assembleia gaúcha. Enio Bacci (PDT) estará na Ouvidoria;
– Nos próximos dias será aberta a licitação do transporte público em Estrela;
– Na primeira pesquisa eleitoral após o julgamento de Lula no TRF-4, o petista venceria Alckmin, Marina e Bolsonaro.
Boa quinta-feira a todos!
“Anima-te por teres de suportar as injustiças; a verdadeira desgraça consiste em cometê-las.”
Pitágoras
