Voltado para facilitar a criação de empresas e obtenção de alvarás, o Simplifica Lajeado deu mais um passo para o avanço do empreendedorismo no município. Decreto assinado pela prefeita em exercício, Glaucia Schumacher, estabeleceu o alvará 100% digital.
A partir de agora, interessados em abrir ou alterar informações de uma empresa podem encaminhar todo o processo pela internet sem a necessidade de se deslocar até as repartições públicas. Dessa forma, o solicitante recebe a guia para recolhimento da taxa de emissão do alvará e pode fazer o acompanhamento pelo site da prefeitura, no qual também ficam disponíveis os alvarás.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura (Sedetag), Douglas Sandri, a intenção do Simplifica Lajeado foi diminuir a quantidade de etapas necessárias para a abertura de uma empresa. Segundo ele, no futuro, será possível fazer todo o processo necessário por meio de integração com a Junta Comercial do Estado.
“Com isso, todo o trâmite para abrir uma empresa será em um único lugar”, ressalta. Conforme o secretário, até o momento, o projeto conseguiu avançar por meio da retirada das amarras municipais para a obtenção dos alvarás.
“Fomos até o limite do que era possível simplificar o processo e torná-lo mais rápido”, aponta. Segundo ele, o próximo passo não depende do município, e sim de mudanças em exigências proibitivas nas leis sanitárias e ambientais.
“O nível de exigência para uma costureira é o mesmo de uma grande indústria de celulose, por exemplo”, ressalta. A busca pela simplificação no processo de constituição de uma empresa fez o projeto se tornar destaque no estado. O Simplifica Lajeado foi apresentado como case de sucesso em diversos municípios e em eventos como o Seminário Brasil Mais Simples.
Protagonismo das entidades
De acordo com Sandri, o sucesso do Simplifica Lajeado é resultado da parceria com as entidades atuantes do município, em especial Sincovat, Acil e Sebrae. Para o secretário, a atuação da sociedade organizada é fundamental para realizar as mudanças necessárias.
“As entidades nos cobraram por que os órgãos públicos costumam tratar o empresário como uma pessoa não idônea, que precisa provar a sua correção”, lembra. Segundo ele, a ideia do projeto foi inverter essa lógica, colocando a responsabilidade na mão do empreendedor e reduzindo a burocracia governamental.
“Precisamos apostar em quem faz a coisa certa e punir os que estão errados. Por isso temos esse ambiente em Lajeado, onde é mais fácil de empreender”, ressalta. Conforme o secretário, hoje mais de 90% dos alvarás do município são emitidos em 24 horas.
