Conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será modificada. O papel será substituído por um formato semelhante a um cartão de débito/crédito convencional, com chip e gravação das informações do motorista.
Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação da habilitação.
A mudança será feita até 1º de janeiro de 2019, prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo. Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar o documento.
De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a nova CNH deve reduzir as fraudes e aumentar a durabilidade do documento, além de possibilitar integração com outros países.
A novidade também abre as portas para que o documento se torne mais universal. Poderá servir para pagamento de pedágio ou transporte de ônibus e metrô, controle de acesso a prédios públicos e identificação biométrica. Essas funcionalidades poderão existir por meio de convênios entre entidades públicas ou privadas com autorização do Denatran.
A novidade abre portas para a CNH se tornar mais universal. No futuro, poderá ter outras funções
Constante mudança
A CNH teve diversas mudanças nos últimos anos. Em janeiro, passou a ser emitida em um novo visual, com mais itens de segurança e holográficos e marcas d’água. Em maio, o documento recebeu também o QR-Code, código que permite checar os dados do motorista por meio de leitura com a câmera do smartphone.
Mas esse visual terá vida curta. Segundo o Ministério das Cidades, um estudo da Universidade de Brasília (UNB) recomendou a alteração para o formato em cartão.
Além do documento físico, uma versão digital passou a ser oferecida em alguns estados desde outubro. Até 1º de fevereiro de 2018, o documento eletrônico, com acesso pelo celular, deve estar disponível em todo país.
Também neste ano foi criado o projeto para a Identificação Civil Nacional (ICN), que reunirá RG, título de eleitor, CPF e cadastro biométrico em um único cartão. A CNH e o passaporte continuarão separados.
