Proposta federal, a municipalização do Fundamental, começa a ser trabalhada pelo Estado. Um dos mais atrasados nesse sentido, o governo do RS iniciou uma série de conversas com representantes municipais. Ontem, o diretor de Articulação com os Municípios da Secretaria Estadual de Educação, Itamar Batista Chagas, esteve na reunião da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) para tratar do assunto com os prefeitos.
Entre os pontos principais da proposta, está o repasse de recursos do Fundeb direto às administrações municipais. Elas ficarão responsáveis também pelo controle dos professores e funcionários, que serão cedidos pelo RS. Já a gestão dos prédios das escolas continuaria sendo feita pelo Estado. “Claro, isso se os municípios quiserem. Não é uma imposição, e nem pretendemos um repasse total. Caso a caso será analisado”, ressalta a coordenadora da 3ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE), Greicy Wenschenfelder.
Ela acredita que a qualificação do ensino será uma das principais vantagens. Isso porque o Estado não consegue fiscalizar todas as suas instituições, sobretudo, as do interior. “Há comunidades longínquas, onde é difícil acompanhar. Com o município no controle, poderá haver maior rigor nesse sentido.” Além disso, o dilema do transporte escolar será resolvido, com a manutenção única, aponta.
Outro benefício seria a ocupação de espaços ociosos nas escolas estaduais. Hoje há instituições próximas – uma do Estado, outra do município – que dividem alunos, e agora poderão ser unificadas. “Ocorre uma otimização dos recursos com a união de alunos.” Desde o governo de Antônio Brito, mais de mil escolas foram fechadas no RS por falta de alunos. Para o Estado, haveria também redução de contratos temporários.
Diálogo inicial
Segundo a coordenadora, a palestra na reunião da Amvat foi a primeira conversa em âmbito regional. Alguns prefeitos teriam entrado em contato para saber mais detalhes, porém, a formatação do modelo ainda é insipiente, sem detalhes. “Viemos falando separadamente com os municípios desde o ano passado. Mas agora pretendemos intensificar, sempre respeitando as comunidades.”
Prefeito de Encantado, Adroaldo Conzatti considera viável a alternativa. O município avalia a possibilidade a fim de aproveitar melhor os recursos humanos, salas de aula e diminuir o deslocamento dos alunos. “No contexto geral, vem para melhorar.”
Carolina Chaves da Silva: carolina@jornalahora.inf.br
