Dados do IBGE mostram que 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalharam no país em 2016. As condições a que os menores estão expostos, o tipo de pagamento e o reflexo na formação para a fase adulta retratam a necessidade de o poder público e a sociedade fiscalizar possíveis abusos.
Trata-se de um risco para o futuro do país e ilustra a desigualdade social. O fato de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social serem usados como mão de obra compromete a continuidade nos estudos e o futuro desses indivíduos.
Pelos números, o salário médio obtido por esse segmento fica em R$ 514. Bem abaixo do mínimo. Os infantes trabalhadores, na maioria, também atuam de maneira informal. O predomínio estatístico é de negros ou pardos, que representam 64,1%.
Em geral, essas crianças trabalham para ajudar na renda da família. Em períodos de crise, essa participação aumenta. Desde cedo, elas perdem momentos importantes. São confrontadas a uma realidade dura. Deixam o lazer, a ingenuidade e os sonhos de lado.
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Importante cumprir e defender a legalidade. A Constituição de 1988 admite o trabalho a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, para os quais a idade mínima é de 18 anos. A lei também admite o trabalho a partir dos 14 anos, mas na condição de aprendiz.
Por vezes, pelo fato de isso não ser uma realidade tão latente em todas as regiões do país, há tentativas de minimizar esse problema e de enaltecer o valor do trabalho.
É preciso diferenciar as tarefas de ajuda em casa, na propriedade da família, do labor. No Vale do Taquari, há uma relação cultural com a agricultura. Meninos e meninas aprendem desde cedo a rotina do meio rural. Dedicam algumas horas a essas atividades, sem uma grande interferência nos estudos e no lazer.
Pela pesquisa do IBGE, crianças e adolescentes estão expostos a trabalhos precários, com uma baixa remuneração, em descumprimento à legislação.
O uso da mão de obra de menores está presente na história do país desde a época do Brasil Colônia. Muito do discurso de defesa do trabalho como dignificante camufla a exploração. Corrigir distorções é uma missão para toda a sociedade.
