É como um trabalho de formiguinha. Dessa forma alguns promotores de Justiça avaliam o alto número de inquéritos ambientais nas comarcas da região. Só na promotoria de Lajeado, responsável por oito municípios, são 88 processos em tramitação na área ambiental.
A maioria é em decorrência de construções irregulares em Área de Proteção Permanente (APP), supressão de mata nativa sem autorização ou licença do órgão ambiental, e contaminação de mananciais em função de descarte ilegal de produtos.
A investigação mais recente aberta pelo promotor de Justiça, Sérgio Diefenbach, foi publicada ontem no site do MP. O inquérito investiga construções em APP, sem autorização ou licença ambiental, em uma área localizada às margens do Rio Taquari, quase na foz do Forqueta, entre os bairros Carneiros e Universitário.
O procedimento é o 43º instaurado neste ano por Diefenbach. A maioria envolve a mais populosa cidade do Vale do Taquari: são 28 em menos de 11 meses.
“Não há preponderância de motivos para os inquéritos. Tudo depende da área, da zona onde ocorrem. Em cidades menores, verificamos problemas de desmatamento ilegal, ou falta de licença para criadouros de suínos. Nas áreas urbanas, novos loteamentos e entubamentos irregulares.”
Apenas Canudos do Vale e Sério não têm investigações em andamento. “É importante salientar que, entre esses inquéritos instaurados em 2017, alguns foram arquivados. Da mesma forma, há outros residuais de anos anteriores, ainda em tramitação”, pontua o promotor.
De acordo com Diefenbach, são 88 inquéritos ambientais em tramitação na comarca de Lajeado. A maioria foi instaurada em 2017. No ano passado, foram abertos 22. Há, ainda, processos de 2010 pelo MP, e que até hoje seguem sob análise.
Sobre isso, Diefenbach diz que está satisfeito com o número de denúncias encaminhadas à promotoria. “Os índices de informações repassadas pelas comunidades vêm aumentando. São vizinhos, fiscais municipais e estaduais, e os próprios agentes da BM atuando de forma mais intensa se comparado aos anos anteriores.”
Assinaturas de TAC
A maioria dos inquéritos termina em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), informa o promotor. Nenhum finalizou com prisões. “A grande maioria acaba em TAC, com a indenização ou recuperação do dano ambiental causado. É muito raro o MP ajuizar uma ação civil pública”, reforça.
No ano passado, por exemplo, diversos proprietários de áreas às margens do Arroio Saraquá, em Santa Clara do Sul, assinaram TACs se comprometendo a preservar o manancial. “Este ano, a prefeitura já se comprometeu a identificar os problemas e necessidades de novos lotes próximos ao arroio”, antecipa o promotor.
Desleixo ou má-fé
Sobre as irregularidades apontadas pelo MP, chama a atenção para a ocorrência de “falhas” por parte de proprietários de terrenos. “No interior, principalmente, verificamos que muitos danos ambientais são causados por falta de informação, por desleixo. Em função do manejo inadequado”, diz. “Mas todos sabem o que devem ou não fazer”, cobra ele.
Já na área urbana, explica o promotor, ele costuma verificar má-fé por parte dos investigados. “Na maioria dos casos denunciados dentro das cidades, eu vejo muito mais intenção por parte de quem comete o dano ambiental. Pois há um ganho financeiro sobre o fato em si. Como a canalização sem licença do recurso hídrico, valorizando assim o imóvel.”
Reunião com prefeitos
Diefenbach promoveu, no dia 15 de fevereiro, um encontro com os prefeitos e secretários dos oito municípios da área de atuação. Na ocasião, ele anunciou que a Promotoria de Lajeado aderiu ao Projeto Institucional Licenciamento Ambiental para atuar na qualificação e estruturação dos departamentos municipais de Meio Ambiente.
“Lajeado está bem avançado, com equipe formada na área. Santa Clara do Sul avança. Mas temos muitos problemas em Progresso e cidades menores.”
Para o próximo ano, o promotor também quer reforçar a ideia de criar canais de diálogo e fóruns de debates.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
