Prefeitos terão que dobrar a contribuição mensal para manter o Samu em funcionamento em 2018. Hoje o valor pago por habitante é de R$ 0,35 e resulta em R$ 98 mil ao mês. O montante é direcionado ao Consisa, responsável por gerenciar o programa.
No próximo ano, a contribuição passa para R$ 0,71. Com o valor, os 29 municípios associados ao Samu vão direcionar um total de R$ 200 mil mensais. A decisão foi aprovada ontem à tarde, durante assembleia do Consisa.
A medida foi adotada para não colocar fim ao programa e não onerar ainda mais os cofres públicos. Prefeitos temem que, com o fim do programa, a responsabilidade de atendimentos de vítimas de acidentes, ou demais casos, tenha que ser assumida pelos município. “O custo para ter os profissionais será muito mais alto”, afirma o secretário-executivo do consórcio, Nilton Rolante.
Prefeitos assumem passivo
Além desse aporte, os municípios farão uma contribuição de R$ 0,38 por habitante para pagar a dívida acumulada. Até o fim de dezembro, o passivo para custear a folha de pagamento atingirá R$1,3 milhão.
Segundo Rolante, mesmo encerrando o serviço em 2018, os prefeitos ainda teriam que arcar com o valor. “Estamos desde 2015 cobrando o Estado. Somos muito bem recebidos, mas não temos nenhuma resposta concreta. Estou cansado de esperar.”
O governo não pretende quitar os repasses de 2014, referentes ao governo Tarso Genro. “São R$ 500 mil que poderiam dar um alívio no nosso passivo. Se aguardarmos mais, daqui a seis meses essa dívida ficará impagável.” Se o montante fosse pago, o custo dos municípios para quitar o passivo cairia para R$ 0,18 por habitante.
Além disso, a principal reclamação dos gestores é a falta de comprometimento da União e do Estado. “Em 2011, quando entregaram os veículos, foi uma cerimônia linda, mas desde lá as tabelas dos repasses da União e do Estado não foram reajustadas.”
A União deveria custear 50% do serviço, mas hoje repassa apenas R$ 104 mil, enquanto deveria destinar R$ 200 mil. Com a decisão, os prefeitos assumem a responsabilidade que é do governo federal. A parcela do Estado é de R$ 141 mil e está em atraso.
Justiça obriga pagamento
Uma liminar garante o pagamento dos recursos para o Samu de Estrela e Lajeado. Até a metade do ano, os municípios eram os únicos das bases que recebiam os repasses. Em outubro, o Estado deixou de pagar. “O governo alega que não tem dinheiro e não paga.”
Em agosto, os municípios de Arvorezinha, Teutônia e Encantado decidiram ingressar na Justiça para tentar a mesma estratégia, adotada por Estrela e Lajeado. Segundo Rolante, para Arvorezinha, o pedido foi negado. Teutônia teve decisão favorável, mas também não recebeu o recurso no último mês.
“Estamos sem saída”
Os gestores consideram que estão sem saída diante da inércia do Estado e da União “Temos que tomar uma decisão conjunta. Encerramos o programa ou todos pagam para manter em funcionamento,” afirmou o prefeito de Canudos do Vale, Luiz Alberto Reginatto.
O prefeito de Westfália, Otavio Landmeier, disse que os municípios trabalham a passos largos para bancar despesas com saúde e educação. “A lei nos obriga a manter esses serviços. União e Estado não cumprem sua parte. Vai chegar um momento em que teremos que deixar de investir em agricultura e obras para aportar com a obrigação de outras esferas.”
Recursos externos são alternativa
O prefeito de Arroio do Meio, Klaus Werner Schnack, sugeriu a criação de uma comissão pluripartidária para buscar recursos para o consórcio. “O Consisa pode receber verbas de emendas. Se os deputados destinam recursos que vão para os hospitais, também podemos fazer um movimento para trazer para o consórcio e manter programas como o Samu.”
Em Marques de Souza, segundo o prefeito Edmilson Door, neste ano, parlamentares destinaram cerca de R$ 630 mil para o hospital. Parte das emendas para área da saúde viabilizam despesas com custeio. “Uma parcela desse valor poderia vir para mantermos essas despesas.”
O grupo também pedirá apoio e aporte da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). A equipe da EGR faz o atendimento inicial, imobiliza as vítimas de acidentes e, logo após, chama o Samu para fazer o transporte. “O valor do pedágio subiu para R$ 7. Tentaremos um apoio já que até agora pagamos esses atendimentos”, disse Rolante.
Cássia Paula Colla: cassia@jornalahora.inf.br
