Secretários municipais se reuniram ontem com a procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Jaqueline Ana Buffon, e com a educadora da Secretaria da Educação de Porto Alegre, Adrialda Fátima Sfoglia Lorenzi.
Elas apresentaram a proposta de formação continuada sobre o tema cidadania digital. O projeto Mundo digital: dialogando sobre uso ético, seguro e responsável tem por finalidade ampliar o debate sobre segurança digital e também estabelecer redes de compartilhamento de saberes.
“Tudo ficou melhor com a internet, no entanto, o acesso digital trouxe questões que merecem o nosso cuidado. A cada dia, há mais crimes cibernéticos. As pessoas se expõem muito. Isso propicia uma exposição maior da vítima com a vantagem do criminoso que se esconde por trás da internet”, salienta a procuradora, Jaqueline.
A iniciativa é do MPF no RS e do Núcleo de Apoio no Combate aos Crimes Cibernéticos. A parceria é do governo de Porto Alegre, Programa de Integração AABB Comunidade Porto Alegre, Escola Municipal Professor Anísio Teixeira, Procuradoria da República de Lajeado, SaferNet Brasil, NIC.br e CGI.br.
Crimes virtuais
Na região, Jaqueline destaca que a criminalidade nessa área tem crescido. O aumento da criminalidade virtual se dá em relação a ofensas, principalmente injúrias raciais, calúnia e difamação; crimes financeiros (fraudes por meio da internet) e pornografia infantil. “Há muitos compartilhamentos de imagens, de vídeos e há a produção também, em menor escala, mas há.”
Além disso, o cyberbullying e o grooming (quando um adulto se faz passar por uma criança para obter a confiança e depois conseguir um abuso, uma foto, alguma pornografia infantil e essa criança passa a ser ameaçada). Em relação a essa questão, a procuradora salienta que a criança que sofre esse tipo de assédio pode desenvolver problemas de saúde, diminuição do rendimento escolar, problemas na escola.
Crimes internacionais
A procuradora destaca ainda que os crimes cibernéticos são internacionais, pois não há fronteiras. Eles podem ser cometidos aqui ou no exterior. O servidor também pode estar localizado no exterior. Há ainda a questão dos países que têm cooperação entre si para o combate a esses crimes e outros não terem e serem os chamados paraísos virtuais de informações. Isso, segundo ela, é outro problema.
“Não há um ordenamento jurídico harmônico no mundo. Por exemplo, um fato que é crime no Brasil pode não ser em outro país eu vou ter dificuldade de cooperação para obter a punição desse criminoso. Participamos de vários órgãos internacionais e precisamos buscar um ordenamento jurídico harmônico, ou seja, são as leis iguais nesse tema em todo o mundo, principalmente nos principais temas para que a gente possa obter a punição devida a todos que cometem crimes nesse meio”, comenta.
O projeto
A iniciativa nasceu em 2016 na capital gaúcha. Integrantes do Programa Integração AABB Comunidade Porto Alegre, junto com o Ministério Público Federal e a ONG Safernet desenvolveram o projeto Dialogando e criando respostas sobre mundo digital com crianças, MPF e Safernet em quatro escolas da zona sul.
A ação foi vencedora do V Prêmio da República na categoria responsabilidade social. A partir disso, a ideia está sendo implantada em todo o Brasil e agora em Encantado e Relvado.
Próximas ações
Outro momento importante de encontro será no dia 22 de fevereiro, quando haverá uma palestra com o psicólogo Rodrigo Nejm da Safernet. Ele ministrará a oficina Boas escolhas on-line para educadores da região, bem como demais multiplicadores. A atividade ocorre no Auditório Itália do Centro Administrativo, em Encantado.
Do início das aulas até fim de abril, as escolas desenvolverão atividades e ações baseadas em cartilhas e discussões sobre o tema. Está agendada a realização de uma mostra no dia 4 de maio em Relvado. Todos os municípios irão expor os trabalhos realizados.
Também está prevista uma interação digital entre os alunos de uma das escolas de Porto Alegre com estudantes de Relvado vencedores do Prêmio Logus RBS TV. As conversas serão on-line e haverá troca de experiência entre as escolas.
Gisele Feraboli: gisele@jornalahora.inf.br
