O prefeito de Lajeado enfrentará duras dificuldades nos próximos três anos. Marcelo Caumo conta, hoje, com apoio de quatro dos 14 vereadores aptos ao voto, já que o presidente só se manifesta em situações distintas. Entre os apoiadores, está a tucana Mariela Portz, atual secretária da mesa diretora e cotada para a presidência. Se assumir, em 2018, diminui ainda mais a força da base do governo no plenário.
Ter uma base forte no Legislativo é premissa para tocar adiante os planos de governo arquitetados pelo Executivo. Da mesma forma, uma oposição forte – se for competente e qualificada, claro – é tão ou mais importante para o bom andamento das políticas públicas e, essencialmente, para a devida fiscalização dos gastos e investimentos.
Mas, na história recente do nosso Legislativo, não poderia, eu, afirmar que por lá passaram qualificadas oposições. Na minha opinião, os opositores, na maioria das vezes, atuaram de forma politiqueira aqui nos nossos pagos, quando não de forma irresponsável. Com pouco ou sem qualquer compromisso com a coerência e a decência necessária para o bom andamento da política.
É só relembrarmos alguns casos recentes envolvendo Executivo e Legislativo. Eu poderia citar, por exemplo, os critérios para aberturas de CPIs. Ainda durante o governo progressista da ex-prefeita, Carmen Regina Cardoso, a então base da oposição conseguiu emplacar uma comissão de inquérito para investigar o furto de 38 pneus do Parque de Máquinas.
O crime causou um prejuízo de aproximadamente R$ 35 mil aos cofres públicos. É grave? Sim. É razoável a abertura de uma CPI? Talvez. Embora seja, na verdade, um caso para a polícia investigar. Mas todos sabem que tal comissão parlamentar fora criada com a única e exclusiva intenção de “sangrar” aquele governo.
Passamos para o próximo gestor. Durante o governo de Luís Fernando Schmidt, o eleitor deve ter perdido a conta de quantas denúncias por parte de Ministério Público, Tribunal de Contas e outros órgãos fiscalizadores foram movidas contra o Executivo petista. Entre os fatos, licitações supostamente fraudadas e superfaturamentos de contratos que chegariam a cifra de R$ 2 milhões.
A expectativa natural era pela abertura de diversas CPIs para verificar tais denúncias, infinitamente mais graves do que o furto daqueles 38 pneus. Mas não foi bem assim. Os vereadores de oposição se calaram. Foi preciso os contribuintes provocá-los – literalmente levaram o pedido até a câmara – a abrirem uma comissão de inquérito. A contragosto, para ser mais claro, eles tentaram.
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E daí vem o pior. Mesmo a contragosto, conseguiram dar início ao processo, mas a antiga – supostamente ferrenha e intolerante aos erros – oposição conseguiu barrar. Isso mesmo, caro leitor. Quem antes pedia CPI para investigar o furto de 38 pneus se calou diante dos indícios de fraudes milionárias.
Esses exemplos demonstram a fraqueza política das recentes oposições. De um lado, aquela que precisa ser provocada insistentemente para investigar o destino dos nossos recursos e cumprir o papel de fiscalizador. De outro, aquela que sequer se constrange em fazer um auê contra o furto de pneus e logo adiante fazer de tudo para evitar a investigação sobre os milhões de reais supostamente fraudados.
Eu poderia citar outros exemplos, como a forma sorrateira como a mesma oposição ao governo Schmidt impediu financiamentos para obras de pavimentação, por exemplo. Apenas mudam os nomes. A essência, na minha visão, vem sendo sempre a mesma. E este é o cenário que Marcelo Caumo enfrentará nos próximos anos. Será preciso muito jogo de cintura para emplacar seus planos. Entre esses, e principalmente, a aguardada reformulação do Plano Diretor.
Da mesma forma, é importante frisar que este plenário amplamente formado por opositores vem sendo bastante cordial com o Executivo. Principalmente em relação aos projetos de lei encaminhados na última hora, com alguns errinhos tolos de escrita ou, pior, de informação. A dúvida é: isso persistirá com o andar da carruagem e a proximidade do pleito?
Ficha Limpa? Só para o Executivo
Os vereadores de Lajeado conseguiram derrubar o veto e aprovar a lei de Ficha Limpa para a contratação, no âmbito do Executivo, de fornecedores – pessoa física ou jurídica – condenados em uma gama de crimes citados na matéria. Além de aprovarem, colocaram a população contra o prefeito, que tentou vetar a proposta. Um golpe maquiavélico dos opositores. Só esqueceram de aplicar a mesma medida “anticorrupção” no âmbito do Legislativo…
Nomes de ruas em Lajeado
Nada contra as pessoas já homenageadas. Nada mesmo. Mas sinto falta de certas personalidades lajeadenses. Algumas receberam homenagens em ginásios, e a lei impede duas distinções públicas. Mas a lei pode ser alterada, não é? Com isso, poderíamos lembrar com mais dignidade de pessoas como Nilo Rotta, Norberto Jaeger, Darci Corbellini, Élio Giovanella e tantos outros agentes que estimularam o desenvolvimento da cidade.
Casa de Bruno Born e o descaso
Assim como chamou a atenção o fato de o governo anterior aceitar a doação de um imóvel prestes a ser penhorado, é tão ou mais preocupante saber que a atual administração de Lajeado não fez nada – sequer embargos – para evitar o leilão da antiga residência do ex-prefeito. A casa, já de propriedade do município, valia R$ 120 mil e foi arrematada por apenas R$ 53 mil por um porto-alegrense.
Analisando mais friamente esse enredo todo, penso que o Executivo poderia – com intenções culturais para o local ou para ampliação da creche localizada ao lado do prédio – ter quitado a tal dívida de R$ 53 mil para não perder R$ 120 mil. É matemática simples. Mas, ao que tudo indica, e inexplicavelmente, o nosso atual governo optou pela renúncia de receita. Uma péssima decisão!
Tiro curto
– Neste domingo, ocorre mais um evento Arte na Praça, na Praça João Zart Sobrinho, em Lajeado. Será das 14h às 20h. Entre as atrações, Jô e Oliveira, Banda da Emef Fok, Grupo Pararátimbum e Coral Vocalize, além de mais de 50 artesãos. Vê se não perde esta!
– Também em Lajeado, novos pontos de alagamento em dias de chuva preocupam moradores. Um deles na esquina da av. Parque do Imigrante com a rua Lourenço Mayer da Silva, no Alto do Parque;
– O governo de Bom Retiro do Sul decide aumentar o IPTU (exigência do TCE) no primeiro ano de mandato. Inteligente. Outros Executivos da região deixaram para a última hora. E o resultado das urnas mostrou não ser essa a melhor forma de atualizar valores;
– Em Colinas, o Executivo informou ao Legislativo que o custo para responder requerimento seria próximo de R$ 100 em cópias de documentos, e que seria melhor os vereadores buscarem a documentação pessoalmente. Os parlamentares não gostaram;
– O governo de Cruzeiro do Sul iniciou a pintura e reforma da Casa do Morro, símbolo histórico e cultural da cidade. Aplausos merecidos ao prefeito e equipe;
– Na mesma Cruzeiro do Sul, entretanto, chama a atenção a diferença de pagamento no contrato de assessoria jurídica. O acordo previa R$ 6,5 mil mensais. Mas os últimos quatro empenhos foram de R$ 8,1 mil;
– Aceitar a omissão do cidadão comum diante de uma tentativa de corrupção é uma coisa. O medo de sofrer represálias é grande. Mas aceitar a omissão por parte de parlamentares, pagos com nosso dinheiro para fiscalizar o bem público, jamais. A missão deles é levar informações – sobre propinas, por exemplo – aos órgãos competentes. É obrigação. Boa quinta-feira a todos!
A raiva é um sentimento muito poderoso, mas é a culpa que nos destrói
Stefan Salvatore
