A medida adotada pelo governo federal para amenizar a crise no setor leiteiro não durou um mês. Na noite de segunda-feira, 6, o Planalto confirmou a retirada das restrições à importação de leite em pó uruguaio.
A medida passou a valer na sexta-feira, dia 3. De acordo com o governo, a decisão foi tomada após o envio de uma missão de técnicos do Mapa ao país vizinho. Eles concluíram que não há risco de triangulação do produto de outros países por meio do Uruguai, um dos motivos alegados para a restrição.
A decisão em barrar as importações de leite do Uruguai motivou reações do país vizinho. O governo uruguaio alegou que a medida violava normas internacionais e poderia causar uma total revisão na relação comercial entre os dois países.
Com a reabertura, as indústrias de laticínios podem retomar imediatamente a importação de leite em pó uruguaio, sem limites ou cotas. Para o presidente do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), Carlos Joel da Silva, o fim da retomada das importações já era esperado pelo setor, que agora deve unir forças em busca de alternativas.
“Tratamos duas hipóteses em Brasília. Ou se cria cotas para o Uruguai, ou retira-se o leite do tratado do Mercosul”, aponta. Segundo ele, as alternativas são defendidas também pelo ministro do Mapa, Blairo Maggi.
Conforme Silva, nas três semanas em que a importação foi barrada pela União, o setor deu mostras de recuperação e houve redução nos estoques. Porém, ressalta que ainda é cedo para saber se houve impacto para os produtores. “Os pagamentos ocorrem no dia 15, quando devemos saber se houve reflexo.”
Para o presidente do IGL, o episódio demonstra que existem pensamentos distintos no governo em relação ao leite. “Enquanto o ministro Maggi defendeu o agricultor e fechou a importação, o restante do governo brigou pela abertura.”
Diante disso, acredita que a missão enviada ao Uruguai tinha a única intenção de justificar a retomada das importações. A presidente do Codevat, Cintia Agostini, concorda com Silva. Segundo ela, em uma única visita, é impossível investigar a existência de triangulação de leite.
“Tanto é que nem bem os técnicos haviam retornado, emitiram uma nota afirmando que estava liberado”, critica. Conforme Cintia, a medida sequer foi informada para a sociedade, que exige uma investigação maior e com transparência.
“Quando esperávamos uma melhora no preço, porque os estoques diminuíram, o governo coloca tudo a perder”, reforça. De acordo com a presidente do Codevat, a medida deixa em dúvida qual a intenção do governo em relação ao setor.
Frente Parlamentar
Ontem à noite, deputados federais integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária se reuniram com o ministro Maggi para discutir o tema. De acordo com Alceu Moreira (PMDB), o ministro e outros 18 parlamentares tentam encontrar uma solução definitiva para os problemas do setor.
“Nós sabíamos que impedir a importação era paliativo, em virtude do nosso acordo com o Mercosul”, alega. Diante disso, aponta a possibilidade de ampliar as compras governamentais ou reduzir as cargas tributárias para aumentar a competitividade.
“Enquanto o custo para produzir na Argentina é R$ 1.150, nós pagamos R$ 1,7 mil”, assinala. Conforme o deputado, uma última solução seria impor barreiras sanitárias para a entrada dos produtos, semelhantes às impostas para os produtores brasileiros.
Para entender
1 . No fim de 2016, os produtores de leite amargaram queda de 40% no preço pago pelo litro de leite. O principal motivo alegado para a redução é a importação desenfreada de leite em pó proveniente do Uruguai. Entidades de classe e parlamentares começam as mobilizações para tentar barrar a entrada do produto.
2. Outro motivo apontado para a queda nos preços foi o decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori, que reduziu de 18% para 12% o ICMS sobre a importação de leite em pó industrializado por empresas sediadas no estado, e estabeleceu ICMS de 4% sobre a importação por empresas sediadas no RS, mas que industrializam o produto em outros estados.
3. Pressionado pela articulação de diferentes regiões produtoras, o governador suspendeu em agosto os decretos referentes ao ICMS sobre a importação. A medida tem validade por 90 dias.
4. No dia 10 de outubro, o governo federal anunciou a suspensão das licenças de importação de leite do Uruguai.
5. Na sexta-feira, 3, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou a retirada das restrições à importação de leite em pó uruguaio.
Thiago Maurique: thiagomaurique@jornalahora.inf.br
