O Diretório Central de Estudantes (DCE) da Univates iniciou nesta semana o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria. As inscrições para as chapas foram abertas na quinta-feira, conforme divulgado na página da entidade no Facebook. O prazo para os concorrentes se inscreverem encerra na próxima sexta-feira, na secretaria do DCE, localizada no prédio 9.
Conforme o estatuto, a homologação das chapas ocorrerá após 48 horas do fim do prazo de inscrições. A diretoria do DCE será composta por 15 pessoas distribuídas entre presidente; 1º e 2º vice-presidentes; 1º e 2º secretário; 1º e 2º tesoureiro; e diretores do Setor Cultural; Setor Esportivo; Social; de Comunicação; Relacionamento com Estudantes de Cursos Técnicos; Movimentos Sociais; Movimento Estudantil; e Diretor de Políticas Educacionais.
Os candidatos ao Conselho Fiscal também deverão se inscrever no DCE e, de acordo com as regras do pleito, as chapas “não poderão concorrer cumulativamente à diretoria do DCE/Univates e ao Conselho Fiscal, não sendo permitida a participação de uma mesma pessoa em mais de uma chapa.”
A relação contendo os nomes das chapas inscritas, bem como as respectivas composições, será fixada pela Comissão Eleitoral (CE) no quadro de avisos do DCE, no primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.
Caberá pedido de impugnação de inscrição de chapas até 24 horas após a divulgação das inscritas, e caberá à CE deliberar sobre possíveis impugnações até um prazo de 48 horas a partir do recebimento do pedido. Caso haja chapa de reeleição, essa deverá receber a numeração “1”.
Como funciona a campanha
O período de campanha eleitoral será estabelecido pela CE. De acordo com o estatuto, a divulgação “deverá operar-se nos limites do debate de ideias sendo vedado casos de injúria ou difamação a qualquer integrante de ambas as chapas”. Já a fixação de faixas, cartazes, panfletos e documentos nas dependências da universidade “está sujeita às regras do Setor de Marketing e Comunicação da Univates”, devendo “respeitar o meio ambiente e o patrimônio universitário”.
O gasto de cada chapa na campanha é limitado ao teto de cinco salários mínimos. Durante o período de campanha, não são permitidas propagandas pagas em veículos de comunicação de massa como TV, rádio, jornais e revistas; qualquer tipo de propaganda com sonoridade excessiva (carro de som, apitos, megafone, vuvuzelas, etc; contratação de cabos eleitorais; uso de serviços de órgãos públicos; e campanha por pessoas que não sejam estudantes regulares da Univates.
Prestações de contas
Diferente de 2016, neste ano a maioria das prestações de contas não foi anexada ao site do DCE. Apenas os meses de janeiro e fevereiro estão com os dados disponibilizados na página oficial eletrônica do diretório. Conforme o atual presidente, Luiz Fernando Martins, o sitio ainda está sob responsabilidade da universidade.
“Nós repassamos todas as prestações de contas para o setor responsável da Univates, pois não temos acesso à nossa página. Entretanto, nos informaram que, em função da troca de status, de centro universitário para universidade, a instituição está realizando uma repaginação dos sites. E o nosso não seria prioridade”, justifica.
Apesar disso, Martins garante que todas as prestações de contas foram encaminhadas, mês a mês, para o Conselho Fiscal do DCE. “Todos os pareceres foram aprovados por eles”, diz o presidente. Além disso, ele pretende, nos próximos dias, anexar todos os documentos em um dropbox interligado à página do diretório no Facebook.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
