O avanço da violência em todo o território nacional foi confirmado pelo Anuário Brasileiro da Segurança Pública. A publicação divulgada ontem apontou o crescimento nos números da criminalidade, em especial dos crimes contra a vida.
No ano passado, 60,6 mil homicídios foram registrados. O número é o maior da história do país, e teve crescimento de 3,8% na comparação com 2015.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, o Vale do Taquari registrou 35 homicídios no mesmo período.
Presidente da Associação Lajeadense Pró-segurança Pública (Alsepro) e ex-comandante do CRPO Vale do Taquari, Antônio Scussel credita a elevação dos crimes contra vida ao aumento do poder do tráfico de drogas.
Segundo ele, as drogas fazem parte do cotidiano de qualquer município do país, e a saída para reduzir o poder dos traficantes é aumentar punição dos usuários. “São eles que financiam essas facções criminosas.”
Oficial da reserva da BM, Scussel acredita que uma das principais falhas da lei 11.343, a chamada Lei das Drogas, é não distinguir quem é dependente de quem é apenas consumidor. “Todos são tratados como dependentes, mas existem pessoas que não têm dependência e financiam o tráfico deliberadamente.”
Para ele, se a procura não for eliminada, o tráfico continuará atuando. Lembra que a legislação atual não prevê pena de prisão para quem usa drogas. “É como se fosse uma autorização tácita para consumir.”
Conforme o ex-comandante do CRPO, se a maior parte dos homicídios registrados no país é decorrente das disputas entre facções do tráfico, é descabido não prever punição aos usuários.
Hoje, entre as penas previstas para quem for flagrado com drogas para consumo próprio, estão a admoestação verbal, a prestação de serviços para a comunidade e a internação compulsória. “Essa impunidade a quem financia o tráfico alimenta a violência.”
O anuário aponta o RS como o sétimo estado com maior número de assassinatos. Ao todo, foram 3.260 casos em 2016, crescimento de 8,9% em relação a 2015. Porto Alegre é a terceira capital com maior número de homicídios, com 908 casos registrados no ano passado.
Crimes contra a mulher
Pela primeira vez em 11 anos de publicações, o anuário trouxe dados específicos sobre os assassinato de mulheres. Em 2015 entrou em vigor a legislação nacional que determinou que os homicídios em razão de gênero se tornem agravantes, sendo tipificados como feminicídio.
No ano passado, 533 casos em todo o país foram enquadrados na nova lei. Desses, 96 ocorreram no RS.
Os crimes violentos contra mulheres somaram 4,6 mil casos em 2016 – média de um assassinato a cada duas horas. Os estupros totalizaram 49,5 mil ocorrências, um crescimento de 3,5% em comparação com 2015.
Thiago Maurique: thiagomaurique@jornalahora.inf.br
