A Secretaria de Planejamento (Seplan) pretende intensificar os pedidos para que os proprietários de imóveis construam ou reformem as calçadas em frente aos respectivos terrenos. O “pente fino” do governo municipal iniciou na Av. Alberto Pasqualini, no trecho entre a esquina com a Av. Amazonas e a Ponte de Ferro, nos bairros Universitário e Carneiros. Este ano, mais de 300 autuações foram emitidas por irregularidades.
De acordo com o secretário da Seplan, Rafael Zanatta, as melhorias naquele ponto específico da avenida atende a um pedido do vereador, Ernani Teixeira (PTB), que mora no trecho. “Mas a ideia é descer até o centro, tendo em vista ser uma via de tráfego intenso de pedestres”, resume o agente público.
Zanatta explica as obrigações de cada proprietário. Segundo ele, é preciso respeitar um padrão exigido pela legislação municipal. “Nossa medida padrão é dois metros de largura. Mas, quando há um alargamento, é sugerido que o dono do imóvel siga com a mesma característica”, pontua o secretário.
Naquele trecho da avenida, a maioria dos proprietários foram notificados a executar a calçada ao longo de todo o terreno. Em diversos pontos já existe o espaço para os pedestres. Em outros, não há qualquer segurança para quem se desloca a pé naquela região dos bairros Universitário e Carneiros. “As notificações foram até os imóveis próximos à escola”, acrescenta.
Conforme o secretário, a cobrança por melhorias nas calçadas é um “trabalho gradual”. Cita a dificuldade para encontrar alguns proprietários de terrenos vazios. “É nosso interesse que todas as vias de circulação grande de pessoas tenham calçadas em condições, diminuindo o risco”, reforça.
Fnde libera licitação para construção de creche no Bom Pastor
Nova escola infantil deve custar cerca de R$ 2,5 milhões
O governo recebeu o aval do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para iniciar os tramites licitatórios para a construção da creche no bairro Bom Pastor. A informação chegou ontem ao gabinete do prefeito, e a previsão é lançar o edital ainda em 2017. Serão mais de 180 vagas na nova escola de educação infantil, que será instalada na rua Eugênia Mello de Oliveira Kirchheim.
De acordo com o chefe do Setor de Projetos Especiais, Isidoro Fornari, ainda faltava alterar o modelo da obra, cujo projeto foi encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) ainda no governo passado. “A obra chegou a ser licitada em todo o Brasil, mas a empresa parece que quebrou. E agora estávamos aguardando algumas mudanças no estilo da construção”, informa.
Segundo Fornari, a obra seria toda pré-moldada. “Agora conseguimos mudar para um sistema convencional”, reforça o agente público. Foi ele quem recebeu a ligação da assessoria do presidente do FNDE, confirmando a liberação dos recursos para iniciar o processo licitatório, que será conduzido pela administração municipal.
A obra está orçada em quase R$ 2,5 milhões. Desse montante, R$ 1,5 milhão será repassado pelo governo federal. Já o governo de Lajeado entra com uma contrapartida de pouco mais de R$ 900 mil. Hoje, moradores da localidade precisam se locomover a bairros vizinhos para deixar os filhos menores de cinco anos.
Hoje, a lista de espera de vagas em creches é próxima de 600 crianças. A maior demanda está no bairro Conventos, onde mais de 70 menores de cinco anos aguardam por um espaço. Lá, a construção da EMEI Doce Infância, também com recursos federais, deve ser concluída nos próximos meses.
Entenda melhor
O projeto da creche do Bom Pastor será realizado dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR), que autoriza o governo federal – por meio do Ministério da Educação – a repassar recursos aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à execução de ações, sem a necessidade de firmar convênio, ajuste, acordo ou contrato.
A dinâmica do PAR tem três etapas: o diagnóstico da realidade da educação e a elaboração do plano são as primeiras e estão na esfera do município. A terceira é a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica do MEC e pelo FNDE. Após, o governo municipal assina um termo de cooperação com a União, com os programas aprovados.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
