Dos 132 nomes e empresas que mantiveram trabalhadores em condições análogas à escravidão, cinco são do RS. Desse total, dois aconteceram no Vale do Taquari, em Lajeado e Doutor Ricardo. Os flagrantes do Ministério do Trabalho (MT) resgataram 42 trabalhadores entre 2013 e 2016.
As informações constam em um relatório do MT. O material seria divulgado, no entanto, isso foi suspenso após as mudanças estabelecidas pelo governo federal pela portaria 1.129/2017, divulgada no Diário Oficial da União na segunda-feira passada.
O texto traz novas determinações sobre trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante. Também identifica ocorrências de privação de liberdade, o que não constava na legislação anterior.
Pelas novas regras, só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na lista do trabalho escravo. A portaria também modifica o modelo de fiscalização. A alteração na lei provocou reação pelo país e pelo mundo. A Organização das Nações Unidas classificou a nova determinação como um retrocesso, pois interrompe a trajetória que tornou o Brasil modelo no combate ao trabalho escravo.
O Ministério Público Federal quer a revogação da matéria. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entregou ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ofício criticando a decisão. Após as críticas, o presidente Michel Temer admitiu a possibilidade de rever alguns pontos da lei.
Já as organizações ligadas ao agronegócio defendem a portaria. A Aprosoja Brasil afirma que o segmento tem características diferentes em relação à sazonalidade e ao ambiente de produção. Para a associação, o texto representa avanços ao eliminar conceitos genéricos que permitiam concepções vagas e subjetivas sobre trabalho análogo à escravidão.
Em nota, afirma que a portaria do Ministério do Trabalho traz segurança jurídica a empregadores e empregados.
Relembre os casos
Lajeado
A operação da Polícia Rodoviária federal sobre trabalho escravo ocorreu em agosto de 2016. Cerca de 20 paraibanos foram flagrados trabalhando em condições degradantes. Eles dormiam em um caminhão e estariam sendo forçados a vender uma série de produtos na cidade.
Na ocasião, os irmãos Adenílton e Adalberto Braz de Souza foram presos. Em agosto do ano passado, eles foram absolvidos pela 1ª Vara Federal. Após acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foi estabelecido o pagamento de R$ 32 mil para cada um dos trabalhadores a título de rescisão trabalhista.
Doutor Ricardo
Uma operação conjunta da Brigada Militar, Polícia Federal e Ministério do Trabalho resgatou cinco trabalhadores paraguaios em situação análoga à da escravidão em março de 2015.
Os homens foram encontrados alojados em uma estufa de fumo desativada na localidade de Linha Gruta e estavam a mais de 20 dias sem remuneração. O espaço tinha cerca de 20 metros quadrados. Não tinha banheiro, luz ou água encanada. Eles prestavam serviços para uma madeireira, distante 15 quilômetros do abrigo.
Thiago Maurique: thiagomaurique@jornalahora.inf.br
