Uma dos complexos multimodal mais ocioso do país, o Porto de Estrela está próximo de ser municipalizado. Nesta semana, o prefeito Rafael Mallmann esteve em Brasília, onde recebeu a confirmação de que a gestão será passada para o município, assim que a classificação da estrutura for readequada.
De acordo com Mallmann, a resposta positiva foi do secretário Nacional de Portos, Luiz Otávio Oliveira Campos. Segundo ele, o pedido de reclassificação do Porto já foi encaminhado e deve ser aprovado em cerca de 15 dias.
“Hoje temos mesmas exigências burocráticas dos portos de Santos e Rio Grande, o que dificulta as nossas operações”, alega. A intenção é que a estrutura seja classificada com Porto Público Organizado em Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, o que diminuirá as exigências.
De acordo com Mallmann, o Porto que já foi gerido pela União e pelo Estado, hoje não possui nenhum contrato firmado. Para ele, a municipalização permitirá a viabilidade de Parcerias Público-Privadas (PPPs), permitindo que a estrutura volta a ser aproveitada para a logística.
Conforme o prefeito, o aproveitamento do Porto é uma das principais metas desde os primeiros dias de gestão. Lembra que foram realizados estudos, projetos e várias rodadas de negociação com o Governo do Estado e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para o avanço do projeto.
Outro estudo e em andamento é sobre a área do complexo. Conforme Mallmann, o local será reavaliado, também para permitir a busca por PPPS. Segundo ele, todas as mudanças em curso são importantes para dar agilidade às operações e atrair interessados em transformar o local em um um entroncamento rodo-ferro-hidroviário.
