Os municípios de Taquari, Paverama, Tabaí, Fazenda Vilanova e Bom Retiro do Sul articulam a criação de um consórcio da microrregião açoriana. O objetivo é usar o espaço para captar recursos, custear insumos e desenvolver projetos em conjunto nas áreas de segurança, infraestrutura, agricultura, entre outras.
A proposta segue moldes semelhantes aos do Cipae G8. O secretário de Administração e Planejamento de Bom Retiro do Sul, Cláudio Santos, usa o exemplo do projeto de resíduos sólidos que captou R$ 5 milhões e viabiliza a construção de uma central de triagem em Progresso. A iniciativa pretende dar destinação ao lixo de oito municípios.
Na avaliação dele, ela é importante e vai estimular o desenvolvimento dos municípios açorianos. “Podemos desenvolver ações semelhantes aqui. Os municípios articulados têm maiores chances de obter recursos.”
Uma das propostas é usar o consórcio para contratar serviços de forma conjunta. “A empresa que presta assessoria tributária para Bom Retiro do Sul é a mesma que oferece serviço para Taquari. Poderíamos fazer a contratação com apenas uma licitação e reduzir os custos com esses serviços contratados”, explica.
Tratativas avançadas
Três reuniões foram organizadas para debater a proposta. Nesta semana, os prefeitos voltam a se encontrar. Segundo o prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, o “Maneco”, a intenção é criar um consórcio que não resulte em despesas aos municípios. “A proposta é usar a própria mão de obra dos servidores e estruturas dos municípios para encaminhar as atividades burocráticas.”
Conforme Maneco, nesse aspecto, a iniciativa se diferencia de outras da região. “O Consisa, por exemplo, tem uma atuação voltada apenas para a saúde. Nós queremos criar algo mais abrangente, podemos adquirir medicamentos em conjunto e itens de outras áreas. A diferença será na inexistência de despesas administrativas como ocorre com o Consisa, ao menos no início da implantação.”
Taquari é um dos poucos municípios do Vale que não integra o consórcio de saúde. De acordo com o prefeito, a compra coletiva de medicamentos gera economia. Porém, os custos com pagamentos da taxa administrativa representavam o mesmo valor economizado, por isso, a opção foi comprar de forma individual.
Protocolo de intenção
De acordo com Maneco, no próximo encontro, será elaborado um protocolo de intenção. O documento terá de passar pela aprovação das câmaras de vereadores dos cinco municípios. “Nós fomos provocados pela crise, precisamos encontrar meios de otimizar os recursos e para isso precisamos ser criativos.” Em concomitância, os prefeitos pretendem elaborar o estatuto do consórcio. O objetivo é iniciar as atividades até novembro.
“Precisamos ter cautela”, diz Cenci
O prefeito de Fazenda Vilanova, José Cenci, diz não ter posição sobre a iniciativa. “Consórcio é uma coisa séria. Precisamos ter cuidado para não ficar criando a cada dia um para cada área. Estou avaliando a proposta, mas ainda não tenho posição definida sobre a intenção.”
Cássia Paula Colla: cassia@jornalahora.inf.br
