Representantes de diversas entidades de classes se reuniram na manhã de ontem para debater formas de minimizar os impactos da concessão da BR-386. Com a certeza de quatro praças de pedágios na rodovia federal a partir do segundo semestre de 2018, o objetivo dos líderes regionais é tentar retirar a tributação sobre os valores da tarifa.
Conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão intitucional ligado ao Ministério dos Transportes, a tarifa-teto básica ficou em R$ 7,48. O valor é considerado alto e desproporcional por membros do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Associação de Municípios (Amvat) e Câmara de Indústria e Comércio (CIC).
Na reunião de ontem, informa Cintia Agostini, presidente do Codevat, também participaram representantes da Associação dos Vereadores do Alto Taquari (Avat) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grandeo do Sul (Setccergs).
“Juntos, vamos encaminhar um pedido de audiência junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Vamos debater com eles a questão tributária. Decidimos ir juntos para seguir pressionando”, resume Cintia.
Desde o início das audiências, em fevereiro passado, um Grupo de Trabalho (GT) formado por representantes dos vales do Taquari, Alto do Botucaraí e Caí realiza di reuniões com integrantes da ANTT. Desde então, conseguiram reduzir o preço do quilômetro cobrado – de R$ 0,13 para R$ 0,11. No entanto, a meta do grupo é reduzir a R$ 0,09. Assim, a tarifa- teto ficaria próxima de R$ 6.
Contrapartidas da concessão
A ANTT cobrará da concessionária vencedora do edital de licitaçao toda a duplicação da rodovia entre Lajeado e Carazinho. Também está prevista uma terceira pista entre Lajeado e Estrela com novas pontes no trajeto, e passagens inferiores aos bairros Olarias e Conventos. A União estima um investimento de R$ 15 bilhões em 30 anos nas BRs 386, 290, 101 e 448.
A concessionária também precisa, entre outras obrigações, instalar 312 câmeras de alta resolução em 100% dos trechos concedidos, 12 Bases de Serviços Operacionais e quatro postos de pesagem.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
