O governo municipal pretende anunciar ainda nesta semana o término das negociações para a construção da nova escola de Educação Infantil. O prédio será seguido na rua Eugênio Mello de Oliveira Kircheim, no bairro Bom Pastor, a um custo estimado de R$ 2,5 milhões. Serão pelo menos 188 vagas para crianças, em uma área de 1,5 mil metros quadrados. Os recursos são federais, com contrapartida do Executivo.
De acordo com a assessoria de imprensa do governo, das oito fases de negociação entre a administração municipal e o Ministério da Educação (MEC), sete já foram superadas. Recentemente, foram apresentados documentos comprovatórios de terrenos, propostas de contrapartida financeira, fotos, entre outros.
Será uma escola “tipo 1”, semelhante ao prédio ainda em construção no bairro vizinho, Conventos. Lá, a obra orçada em pouco mais de R$ 1,3 milhão está em andamento faz mais de dois anos, e sem previsão precisa de término.
A creche municipal do Bom Pastor, assim como a de Conventos, foi um pedido encaminhado ainda pelo governo anterior. As obras são realizadas por meio de recursos liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Após diversos trâmites, o projeto da nova escola infantil deve ocorrer dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR), que autoriza o governo federal – por meio do MEC – a repassar recursos aos estados, municípios e ao distrito federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à execução de ações, sem a necessidade de firmar convênio, ajuste, acordo ou contrato.
Em maio, o governo chegou a afirmar que o projeto estaria “caducando”, pois já existia um contrato assinado em 2014 com a empresa MVC Componentes Plásticos – com sede em São José dos Pinhais (PR), – para a obra no Bom Pastor. O acordo e o processo licitatório foram conduzidos pelo MEC.
A empresa paulista fora contratada para construir 208 creches em outros 102 municípios gaúchos. No ano passado, entretanto, após verificar que só seis escolas infantis haviam sido entregues dentro do prazo, o Tribunal de Contas a União (TCU) sugeriu que a empresa abandonasse os contratos e ficasse impedida de prestar serviços públicos por cinco anos.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
