A instabilidade econômica prejudica a arrecadação dos municípios. O resultado é o segundo ano consecutivo com retração nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um estudo feito pela Famurs aponta queda de 4,7% no repasse em relação a projeção inicial de 2017.
Gestores previam a redução e desde janeiro trabalham para otimizar os recursos. Com a projeção, o Vale deve perder neste ano cerca de R$ 14,6 milhões. A situação preocupa gestores, já que vários municípios têm ampla dependência da receita, em especial os com menor número de habitantes.
O FPM é uma transferência feita pela União composto pela arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com isso, o baixo desempenho da indústria e na economia provoca a queda na arrecadação. A distribuição dos recursos aos municípios ocorre de acordo com o número de habitantes.
Segundo a assessora técnica da Famurs, Cinara Reitter, a retração é resultado da instabilidade econômica que o país enfrenta. A estimativa é que R$ 248 milhões deixam de ingressar nos cofres das prefeituras do RS.
“Os municípios já vinham trabalhando com a perspectiva desta receita não se concretizar. Isso ocorreu no ano passado, quando receberam R$ 317 milhões a menos da previsão inicial.”
De acordo com ela, os valores da repatriação trouxeram fôlego aos gestores no fim de 2016, mas neste ano essa receita será bem menor.
Enquanto no ano passado as administrações do Vale tiveram injeção de R$ 21 milhões com a repatriação, a perspectiva deste ano é do ingresso de pouco mais de R$ 2,6 milhões.
Na avaliação de Cinara, os gestores precisam ter menor dependência do FPM e buscar alternativas para ampliar a arrecadação. Segundo ela, apenas a retomada econômica é capaz de garantir a concretização desse repasse.
Cautela reduz impacto
Em municípios como Forquetinha, Westfália, Santa Clara do Sul e outros 25 com população inferior a dez mil habitantes, deixam de entrar em cada cofre público R$ 299 mil.
Para o prefeito de Marques de Souza Edmilson Dörr, apesar da perspectiva, as contas devem fechar dentro das projeções no fim deste ano. “Estamos nos antecipando e fazendo os ajustes necessários para conter despesas, manter os serviços e viabilizar investimentos.”
A mesma avaliação é do prefeito de Arroio do Meio, Klaus Werner Schnack. Segundo ele, um balanço detalhado poderá ser feito no fim do ano, a partir do fechamento das contas. No total, R$ 598 mil deixam de ser transferidos ao município.
Lajeado perde R$ 1,2 milhão. De acordo com o secretário da Fazenda, desde o início do ano, a administração tomou medidas de redução de despesas, controle e otimização de gastos. “Antevimos a possibilidade de as receitas não se confirmarem. Situações como essa reforçam as ações para garantir que os serviços essenciais não sejam afetados.”
Solução é um novo Pacto Federativo
Na avaliação do presidente da Amvat e prefeito de Estrela, Rafael Mallmann, a queda é resultado da crise econômica do país. “A maioria cortou investimentos e temos informações de que 38 prefeituras do RS estão parcelando os salários dos servidores. Se confirmada a queda no FPM, mais cidades terão que parcelar salários.”
Para enfrentar a situação, Mallmann afirma que os municípios têm cortado despesas e estão trabalhando na implementação da cobrança do ISS sobre os cartões de crédito. O mecanismo é um meio para aumentar as receitas próprias.
A medida, em Estrela, injetará cerca de R$ 500 mil às finanças. “Uma solução definitiva, no entanto, só virá com um novo Pacto Federativo, com a justa distribuição dos recursos entre União, estados e municípios. É uma luta antiga de todas as entidades municipalistas e que deve continuar pautando nossas ações.”
Cássia Paula Colla: cassia@jornalahora.inf.br
