O Plano Plurianual (PPA) para 2018/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão dessa segunda-feira. Os parlamentares aprovaram 31 emendas ao projeto.
Ao todo, foram 37 apresentadas, das quais seis acabaram unidas a outras, por terem conteúdo semelhante. A maioria das emendas reestruturou a destinação de recursos tanto municipal como estadual e federal para diversas áreas.
Entre as principais ações, estão a construção de um parque de esportes radicais e a motor, a criação e manutenção de espaços de lazer, e a conclusão do centro esportivo Navegantes e criação do Parque da Lagoa da Garibaldi.
Na área da saúde, a proposta prevê manutenção das atividades do Centro de Especialidades em Reabilitação e construção de uma piscina no espaço para complementação do atendimento. Continuidade dos programas preventivos é outro ponto de destaque apontado nas emendas.
Também constam repasses financeiros para entidades que atuam na área da saúde pública como Liga Feminina de Combate ao Câncer e para a manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e a criação de programa de distribuição familiar de medicamentos contínuos aos munícipes cadastrados na Farmácia Municipal.
Para a educação, está prevista readequação do plano de carreira dos professores, ampliação gradativa de turno integral nas escolas municipais e creche noturna. Também consta a aquisição de vagas em creches particulares caso haja alunos excedentes na rede municipal. Além disso, o plano inclui a construção da nova sede da Associação Pró-menor de Encantado (AME) e a ampliação de escolas municipais.
As emendas contemplam construção, abertura e melhoria de ruas e avenidas e a implantação da coleta seletiva com a organização de cooperativas de catadores e recicladores.
Ainda há a destinação de recursos previstos para tornar o município autossustentável em energia fotovoltaica, matéria orgânica, eólica ou hídrica. A ideia é implantar energia alternativa em escolas, postos de saúde, parques, praças e na iluminação pública.
Também são contempladas emendas a segurança pública e para a câmara municipal. O objetivo é a criação de espaço de memória e divulgação política, bem como criação de cargos de contador e motorista para o Legislativo.
Aprovados
Além do PPA, foram aprovados por unanimidade mais quatro projetos. Três autorizam o Executivo a efetuar concessão de uso de parte de um pavilhão industrial do município situado na ERS-129, no bairro Lambari.
As empresas beneficiadas são Silvane Dominga Disegna – ME do ramo de fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal, e duas de confecção de roupas Di Fiori Confecções Eireli – ME e Mercedes Ana Cauduro – ME. Os empreendimentos dividem o espaço em salas individualizadas. A concessão de uso é de quatro anos.
Marino Deves (PP) apresentou uma emenda a cada um dos projetos. Elas acrescentam parágrafo único ao inciso III que rege sobre o cumprimento dos encargos previstos às empresas beneficiadas.
Também foi aprovada a cessão de uso de equipamentos à Associação de Produtores de Leite de Encantado. Os materiais servirão para o armazenamento de forragens para alimentação do gado leiteiro. A entidade conta com 19 integrantes.
Asfalto
Luciano Moresco (PT) informou a confirmação de emendas no valor de R$ 260 mil do deputado Marco Maia (PT) para pavimentação asfáltica na rua Duque de Caxias. O trecho compreende desde a rótula até a Escola Estadual Farrapos. O contrato já está assinado e falta a autorização pela Caixa Econômica Federal. A previsão de início da obra é para outubro.
Trânsito e energia no interior
Sander Bertozzi (PP) sugeriu a criação da Semana Municipal do Trânsito com ações a serem desenvolvidas junto às escolas.
Valdecir Cardoso (PP) solicitou a apresentação de uma indicação em conjunto para melhorias na eletrificação rural. Segundo ele, há vários pontos com deficiência de energia elétrica no interior.
Gisele Fraboli: gisele@jornalahora.inf.br
