Um casal foi preso nesta semana acusado de aborto e ocultação de cadáver. A polícia encontrou um feto enterrado em uma sacola, em um terreno baldio perto da casa deles, no bairro Higienópolis, em Bagé, atrás do Conjunto Habitacional Ney Azambuja (Cohab). O rapaz de 19 anos é natural de Teutônia e a jovem de 18 anos, natural de Segredo.
A Brigada Militar encontrou o feto por acaso, ao realizar buscas na Cohab, depois de um assalto em um supermercado próximo. A guarnição recebeu informação de que um homem estava enterrando uma sacola em um campo.
Depois de localizado, o casal confessou. A jovem disse à polícia que o aborto foi espontâneo. Pelo Código Penal, o crime tem pena mínima de 12 meses e máxima de quatro anos de reclusão.
De acordo com o delegado Luís Eduardo Benites, o casal permaneceu preso até sexta-feira à tarde, quando foi liberado pela Justiça para responder o crime em liberdade.
O inquérito foi instaurado pela 2ª Delegacia de Polícia de Bagé e, segundo Benites, será entregue ao Judiciário nesta segunda-feira.
A perícia foi feita no local e o corpo da criança encaminhado ao IML para apontar os motivos da morte.
Caso não tenha sido um aborto espontâneo e dependendo da formação do feto, haverá mudança na qualificação jurídica e o casal poderá responder por infanticídio.
Caso semelhante na região
No dia 30 de junho, uma mulher de 27 anos enterrou um feto de 4 meses no quintal de casa, na localidade de Passo de Pedras Brancas, em Boqueirão do Leão. A mulher teve ajuda da sogra. A polícia descobriu o fato por meio do Conselho Tutelar.
Em averiguação na residência, na quarta-feira à noite, representantes das duas entidades encontraram o feto.
Era de um menino, e estava dentro de uma sacola. A sogra teria sido a responsável pelo enterro, e a perda do bebê teria acontecido por causas naturais.
Debate no STF
Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto, para qualquer gestação com até 12 semanas. Hoje a interrupção da gravidez só é permitida em três casos: se a mulher corre risco de morte, se a fecundação ocorreu por estupro ou se o feto é anencéfalo (sem cérebro).
A gestante que fizer aborto pode ser presa por até três anos. Médicos que realizam o procedimento podem ser condenados a até quatro anos de prisão. As advogadas que assinaram a ação afirmam que a criminalização do aborto leva muitas mulheres a recorrer a práticas inseguras.
