O Plano Plurianual prevê crescimento de 6% no orçamento municipal nos próximos quatro anos. De 2018 até 2021, a arrecadação atingirá R$ 508,3 milhões. A proposta foi apresentada na manhã de ontem, em audiência pública, na câmara de vereadores.
Até 2020 se percebe aumento nos valores absolutos. Porém existe redução na variação do crescimento ao longo do período. A previsão para 2018 é de elevação de 13,8%. O valor é resultado da comparação com 2017. No período seguinte, a estimativa é de um incremento mais tímido de 4,10%. Em 2019, de 2,9%. Em 2021, a perspectiva é de retração de -0,9%. (veja gráfico).
Segundo o secretário, Henrique Lagemann, a projeção mais baixa para 2021 é justificada pela ausência de previsão de repasse do Fundeb. A lei federal prevê valores somente até 2020.
Conforme o secretário, a proposta é realista e foi elaborada contemplando o Planejamento Estratégico e Plano de Mobilidade Urbana. “O PPA está adequado à realidade econômica do nosso país. Foi construído com ‘os pés no chão’, mas não deixará de contemplar as políticas públicas, mesmo diante da crise.”
Segundo Lagemann, foi utilizada na composição da estimativa de receita a média de arrecadação em cada fonte. O cálculo foi feito com base nas receitas nos últimos três exercícios e considerados o índice de inflação, crescimento do PIB, atualização da planta de valores do IPTU, ampliação do perímetro urbano, políticas de combate à evasão e à sonegação fiscal, crescimento da população e do desenvolvimento econômico.
Maiores orçamentos
A apresentação também contemplou as metas e diretrizes para os próximos quatro anos. Após ajustes, o documento será encaminhado para apreciação dos vereadores.
As secretarias com maiores orçamentos são Saúde e Educação. (veja tabela). Os recursos voltados para a gestão plena da saúde, direcionados ao Hospital Estrela, avultam orçamento da pasta. Cerca de R$ 459 mil são estimados para construção de unidade básica de saúde nos bairros e centro.
Na Educação, as metas definem manutenção dos serviços oferecidos e investimentos na qualificação de profissionais da área. Para reforma, ampliação e manutenção de escolas, estão previstos R$ 550 mil. No Ensino Fundamental, a projeção é de R$ 570 mil.
No Planejamento, está contemplada uma estimativa de R$ 3,1 milhões para direcionar a incentivos à instalação de empresas para incentivar a geração de empregos. As despesas voltadas ao Projeto de Vigilância na Cidade mostram um direcionamento de R$ 280 mil para o serviço. Nos quatro anos, o investimento é de R$1,2 milhões. No Meio Ambiente, R $820 mil são previstos para investir em saneamento básico.
Avaliação
Nos próximos 30 dias, o PPA fica à disposição dos vereadores e da comunidade para avaliações, questionamentos e sugestões de emendas. O presidente da câmara, Ernani de Castro, fará uma reunião com os vereadores para discutir questões e esclarecer as melhores formas de sugerir emendas.
