O Executivo assinará um contrato mediante dispensa de licitação até a próxima semana para terceirizar os serviços de tratamento de efluentes no Aterro Sanitário. A empresa ainda não foi divulgada pelo secretário de Meio Ambiente (Sema), Luis Benoitt. O acordo valerá para os próximos seis meses, quando o governo deve lançar um processo licitatório. As lagoas de chorume estão sem tratamento faz mais de dois anos.
Em maio, o Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para verificar as condições do aterro. A determinação foi baseada em uma vistoria realizada pela própria Sema no local. Naquele momento, as lagoas de chorume já eram a principal preocupação.
O chorume está vazando para terrenos vizinhos faz anos, confirme o secretário. “Eu cheguei aqui no fim de 2015. E a falta de tratamento das lagoas já era anterior”, corrobora a engenheira química responsável pelo aterro, Gabriela Roehrs. Ela é concursada e também chama a atenção para a falta de espaço para instalação de novas células para enterrar o lixo orgânico no aterro.
Segundo a engenheira química, o volume atual do chorume dificulta a compactação, e a solução, conforme debatido dentro da Sema, é terceirizar os serviços. “São pelo menos 20 mil novos litros por dia de chorume”, afirma. Além disso, ocorreram, nos últimos anos, diversos furtos de bombas e demais maquinários utilizados nas lagoas.
Processo de R$ 1 milhão
Na tarde de ontem, Benoitt convidou a imprensa para conhecer as instalações da central de triagem. O local estava interditado a pedido do Ministério do Trabalho desde o dia 18 de abril, em função das péssimas condições de trabalho dos funcionários da Cooperativa de Catadores do Vale do Taquari (Coorevat).
Segundo o secretário, foram investidos cerca de R$ 180 mil em melhorias no sistema elétrico e de segurança. Os recursos usados são oriundos de multas de processos ambientais. Entre os dispositivos de segurança, a possibilidade de “frear” a esteira imediatamente em casos de acidentes.
Em dezembro de 2013, Jéferson Verruck Ribeiro, 19, enroscou o braço no rolamento responsável pela rotação da esteira e teve o membro arrancado. O acidente aconteceu por volta das 8h30min. Ele trabalhava há cerca de um ano no local, e estava limpando a base da máquina utilizada para separação manual do lixo seletivo. A orientação é desligar o maquinário para esse tipo de operação.
“Recebi esse processo faz poucos dias. Esse rapaz está processando o município. Cobra R$ 1 milhão em indenização pelo acidente”, confirma o secretário. Com a retomada dos serviços, Benoitt garante que vai intensificar a fiscalização para exigir o Equipamento de Proteção Individual (EPI). Hoje, o aterro recebe cerca de 60 toneladas de lixo por dia. Desde 18 de abril, toda a coleta seletiva foi inútil, pois todo o material recolhido, reciclável ou não, foi enterrado.
