O Serviço Municipal de Apoio Escolar e Ação Restaurativa (Semear) atenderá escolas em parceria com as secretarias de Educação e Saúde e Assistência Social.
Serão beneficiários estudantes até os 18 anos, que frequentam as escolas municipais. Professores e pais serão assessorados com orientação técnica para práticas restaurativas.
Uma ficha prevê as situações, que vão desde dificuldades em algumas disciplinas, até problemas comportamentais, hiperatividade, tiques nervosos, agressividade ou choro.
O objetivo é a resolução coletiva de conflitos ou danos e o reestabelecimento de vínculos. O monitoramento e a avaliação do serviço serão por meio de relatórios entregues à Secretaria de Educação (SME).
De acordo com o projeto aprovado pelo Legislativo, os alunos serão encaminhados por meio da escola, após avaliação prévia.
Caberá aos profissionais, além dos atendimentos, realizar vivências na escola com o corpo docente, durante o ano letivo, devidamente agendadas com a coordenação pedagógica da Secretaria de Educação ou direção.
As vivências serão realizadas com Círculos de Construção de Paz reunindo pais, alunos, servidores de escolas, professores e equipe diretiva. A mediação de conflitos se dará por meio de rodas de conversa sobre temáticas específicas.
Identificação e avaliação
Conforme o projeto, as ações a serem realizadas passam por triagem, avaliação das dificuldades de aprendizagem emocional, terapia, atendimento individual ou em grupo e encaminhamentos. Os professores e pais, assim como os alunos, também serão beneficiados por trabalhos de orientação e práticas restaurativas.
Serviço em etapas
O primeiro passo é o encaminhamento do aluno ao Semear, feito por meio das escolas, com documento específico, após avaliação prévia do orientador. Depois, agendamento com a família pelo serviço para acolhimento e, em seguida, a triagem.
Depois da avaliação com os profissionais específicos, ocorre a devolução e acordo sobre os atendimentos e encaminhamentos à família.
A comunicação do plano terapêutico individual (PTI) será encaminhada à família e só depois ocorre o plano. Por último, a reavaliação do atendimento nas reuniões de equipe do Semear. A elaboração do PTI pode ser realizada com a participação da escola ou família.
O local para a realização do serviço deve ser desvinculado de outra entidade escolar pública. É preciso, segundo o projeto, um ambiente que proporcione discrição e silêncio. São necessárias salas para atendimentos individualizados com fonoaudiólogo, psicólogo, psicopedagogo, médico, estimulação precoce e orientador educacional. Outro espaço é uma sala ampla para atendimentos terapêuticos e práticas de ação restaurativa em grupos, sala de reuniões, banheiros, sala de recepção e espera.
