Passados dois dias do prazo dado pela região, a superintendente da Susepe Marli Ane Stock veio a Lajeado para acalmar os ânimos. Em promessa documentada em ata, confirmou que, a partir de agora, o Presídio Estadual de Lajeado (PEL) não abrigará mais que 250 presos. Um pouco mais de dois por vaga, tendo em vista que a capacidade máxima é de 122 detentos.
“Nós e a Secretaria de Segurança achamos por bem atender o pedido feito na semana passada. Tentaremos melhorar um pouquinho a situação do presídio. Também assumimos o compromisso de não trazer mais presos da Região Metropolitana para cá”, garantiu.
Para chegar a essa marca, será feita a transferência inicial de 56 dos 306 detentos dos regimes fechado e provisório do PEL. O que será concluído em 20 dias, segundo promessa do delegado penitenciário de Santa Cruz do Sul, Bruno Carlos Pereira.
Dentro de uma semana, 30 detentos já devem ser encaminhados à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), conforme estabelecido em acordo com a comarca local. Os outros 26 ainda dependem de novo ajustamento, quase concluído, e devem ser transferidos em 14 dias.
“Há presos de outras regiões que estão ocupando vaga lá. Então vamos retirá-los, e abrir mais espaço”, explica Pereira. Pelo menos 25 dos 529 presos da Peva vieram de Bento Gonçalves. Eles devem ser os primeiros a retornar a suas prisões de origem.
Pronto para desinterditar
Após a conclusão das transferências, o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson promete encerrar a interdição do PEL. Contanto que não volte a ser ultrapassado o limite máximo de presos.
Para isso, será necessário encaminhar à Peva todos os presos que entrarem de Lajeado. “Entra um aqui, um é remanejado para lá, e assim por diante. Só assim garantiremos o cumprimento desse limite”, ressaltou Johnson. Por dia, Lajeado recebe em média três presos. O que acarretaria, em 15 dias, outras 45 transferências para Venâncio Aires. Situação que não é um problema, segundo Pereira, tendo em vista que a Peva ainda não atingiu a capacidade máxima, de 600 presos.
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Além disso, conforme estabelecido entre as Varas de Execuções Criminais (VEC) das duas comarcas, será trabalhado para que as casas prisionais dos vales do Taquari e do Rio Pardo tenham a mesma proporção de detentos. A Peva deve ficar com um pouco mais de um por vaga.
Promessa a longo prazo
Toda a logística de transferência deve ser feita pelos agentes penitenciários de Lajeado. Para o chefe de segurança do PEL, Eberson César Bonet, não haverá problemas para que se cumpra o prazo de 20 dias, tendo como base a capacidade das viaturas. Os presos também já estariam cientes da possibilidade, e não teriam causado grande tensão dentro do presídio. Porém, Bonet considera que o pior problema será a falta de funcionários.
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Na semana passada, agentes solicitaram a ampliação do quadro à Susepe, e ameaçaram parar alguns serviços. Contudo, conforme anunciado pela superintendente, a medida depende da nomeação de novos agentes, o que ocorrerá somente em janeiro e fevereiro.
Do total de 720 servidores a serem contratados, a maioria será locada na penitenciária de Canoas. O restante será distribuído entre as regiões. “Caso sejam direcionados agentes para a 8ª Delegacia, prometo locá-los em Lajeado”, afirmou Pereira.
Porém, para Bonet, o período de espera é longo demais. Além disso, a promessa é precária. “Queremos uma solução imediata. Estamos somente com seis na escala, e às vezes precisamos sair. Vou pressioná-los para remanejar funcionários de outras unidades para cá. Pra esse mês eu preciso”, enfatiza.
