A superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, anuncia hoje a transferência de presos da Casa Prisional de Lajeado para Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva). A iniciativa atende um dos principais pontos apresentados pela comitiva do município para a Secretaria de Segurança Pública na semana passada.
O anúncio ocorre no Fórum, hoje, às 10h. Segundo informações da assessoria da Susepe, a Marli vai propor a redução do número de presidiários para um teto de 250. Essa foi uma das exigências feitas pelo juiz Luís Antônio de Abreu Johnson em documento apresentado ao secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer.
Hoje o presídio masculino conta com 316 presos. A capacidade é de 122. Com a medida, 66 detentos devem ser transferidos. Johnson confirma que a ação atende o pedido feito na semana passada, mas aguarda a formalização em um documento estabelecendo prazo para transferência.
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De acordo com ele, o número atende a proposta apresentada, mas ainda é alto. “Vamos ficar em uma capacidade de dois por um. Não é o ideal, mas é o possível dentro da realidade do sistema penitenciário do estado.”
Além desse item, o documento solicitava o fim do envio de presos da Região Metropolitana à Peva. “Schirmer garantiu que detentos da Região Metropolitana não seriam mais encaminhados para Venâncio Aires. Estamos observando, nos últimos dias, e isso está sendo atendido.”
Os outros pontos da proposta estavam ligadas a possíveis parcerias e não foram detalhados.
Interdição
A superpopulação carcerária foi um dos motivos que embasou a decisão judicial que interditou o presídio no mês de junho. A vinda da representante da Susepe para anunciar ações que poderiam pôr fim à interdição era esperada para terça-feira.
Johnson aguarda a reunião para verificar os prazos de transferência estabelecidos pela Susepe. “Não adianta fazer esse movimento apenas daqui a seis meses. Precisamos de algo imediato.”
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De acordo com ele, a interdição terá fim no momento em que o presídio atingir teto máximo de 250 detentos. A medida é estabelecida para impedir que a transferência ocorra de forma fracionada e ao mesmo tempo novos internos ingressem na casa prisional. “Isso não resolveria o problema. No sistema, sempre há um número maior para ingressar e um menor para sair.”
Número de presos
A partir de definido teto máximo da população carcerária, objetivo é manter número e impedir a hiperlotação. “Não podemos permitir que o número atinja 360 detentos como já aconteceu. Situações como essa atingem a segurança da sociedade.” Segundo o juiz, a expectativa é vamos reduzir o número de detentos, para um dia tentar fazer um trabalho diferenciado na casa prisional.
