O noticiário de ontem antecipa os fatos. Uma nova elevação nos tributos pode ser anunciada hoje à tarde. O crescimento de 0,77% na arrecadação federal foi comemorado, mas ainda é insuficiente para resolver o problema fiscal no país. Esse fato fortalece a estimativa de aumento nos impostos ainda neste ano.
Afirmação corroborada pelo próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista concedida à GloboNews, mostrou-se propenso a elevar tributos sobre os combustíveis. Ontem à noite, a alta cúpula do governo Temer se reuniu para bater o martelo. Espera-se que o anúncio ocorra durante a apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas.
Pelo cálculo, seria preciso aumentar em cerca de R$ 0,10 o litro da gasolina e do diesel para se aproximar do valor de R$ 4 bilhões para encerrar com o contingenciamento dos gastos. Para chegar nesse patamar, o debate posto é elevar a alíquota de PIS e Cofins, que entraria em vigor já nesta semana.
Apesar da aprovação do teto para gastos públicos, os impostos também serão revistos. Cabe relembrar que um dos argumentos para limitar os investimentos do setor público era evitar alta dos tributos. O governo tem seguido a lógica defendida pelos investidores e pelo mercado: administrar o público como se fosse uma empresa.
[bloco 1]
É um equívoco comparar diferentes como iguais. Uma empresa precisa de lucro para se manter. Mas a saúde das finanças do poder público está nas pessoas, nos atendimentos para garantir o básico previsto na Constituição. Não precisa de superávit, precisa, sim, de serviços públicos de qualidade, em especial na saúde, educação, infraestrutura e segurança.
No Brasil se garantem favorecimentos para classes abastadas. O sistema bancário é, talvez, o maior exemplo. Mesmo com a crise, é o segmento com os maiores índices de lucro. Muito por conta das isenções tributárias oriundas das aplicações no setor financeiro. O país é, ao lado da Estônia, o único a não cobrar impostos nesse tipo de operação.
O país passa por um momento de paralisia. O contingenciamento dos gastos atrapalha diversos serviços públicos. Para ficar em um exemplo próximo, a Polícia Rodoviária Federal precisou readequar sua atuação. Outro é a emissão de passaportes. O próprio procurador-geral da República afirmou que em 33 anos de serviço público jamais tinha visto uma situação como essa.
Em momentos de desajustes nas contas públicas, incorrer em elevação nos tributos é uma medida usual no país. Pela falta de gestões competentes, a população, mais uma vez, tem de tapar o rombo criado pelos gestores públicos. É o contribuinte que terá de trabalhar dobrado para pagar os impostos e se sustentar. No cidadão, espremido pela alta carga tributária, é que se coloca o peso da incompetência dos políticos.
